A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, promove durante todo o mês de dezembro a “Caravana da Cultura”, uma série de encontros abertos para aproximar o cidadão e os artistas da gestão cultural do município. A ideia é ouvir os participantes e esclarecer dúvidas sobre algumas questões importantes, entre elas, sobre o Conselho Municipal de Política Cultural e o edital 2017/2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
A “Caravana da Cultura” passará por todos os centros culturais da Fundação Municipal de Cultura presentes nas nove regiões de Belo Horizonte. Os participantes poderão tirar dúvidas sobre a documentação necessária e as etapas para a inscrição de projetos culturais no edital 2017/2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC). Também será debatido o processo eleitoral, atualmente em vigor, para a formação Câmara de Fomento à Cultura Municipal (colegiado que promove a avaliação dos projetos inscritos na LMIC).
A pauta também contempla o Conselho Municipal de Política Cultura (COMUC). A intenção é apresentar o órgão, mostrando suas principais atribuições e ressaltando a importância da participação dos artistas e dos representantes regionais na formação do Conselho e no debate da política cultural do município.
O próximo encontro será no Centro Cultural Padre Eustáquio, nesta quinta, dia 7, às 19h. A programação completa dos encontros está disponível no site BH Faz Cultura. Para participar, não é necessário realizar inscrição.
Edital 2017/2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura
A inscrição de projetos culturais para o edital 2017/2018 da LMIC pode ser feita até o dia 21 de janeiro de 2018. O edital completo, bem como todos os formulários de inscrição, estão disponíveis para consulta e preenchimento no site www.pbh.gov.br/lmic. Entre as principais novidades deste edital estão a forma de inscrição, que agora será recebida on-line através do Mapa Cultural BH; a redução de documentos obrigatórios; e também a destinação de, no mínimo, 3% dos recursos aos projetos oriundos de cada regional do município. Serão aplicados mais de 20 milhões de reais entre as modalidades Fundo de Projetos Culturais e Incentivo Fiscal.
Câmara de Fomento
Serão eleitos 12 representantes da sociedade civil, sendo dois de cada área cultural (um titular e um suplente), para o biênio 2018/2019. O grupo eleito será responsável pela análise e seleção dos projetos culturais inscritos para obtenção de recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. A partir de agora, os membros da Câmara de Fomento receberão uma gratificação pela análise dos projetos. As inscrições de candidatos para o processo eleitoral podem ser feitas de 12 a 23 de dezembro de 2017, exclusivamente por meio do site www.bhfazcultura.pbh.gov.br/cfm2017.
Candidatos devem ser pessoas físicas, residentes em Belo Horizonte, que se dediquem há pelo menos dois anos às seguintes áreas culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música ou patrimônio. Em janeiro de 2018, o processo eleitoral será concluído com a inscrição dos eleitores e votação on-line.
Conselho Municipal de Política Cultural
O Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC) é um órgão colegiado vinculado ao poder executivo. Ele delibera sobre as diretrizes gerais da política cultural da cidade, fiscaliza e avalia a execução do Plano Municipal de Cultura e o cumprimento das diretrizes e dos instrumentos de financiamento a cultura. O COMUC tem ainda a função de colaborar com a Fundação Municipal de Cultura e com a Secretaria Municipal de Cultura na convocação e organização da Conferência Municipal de Cultura. O Conselho é formado por 42 membros, sendo 21 representantes da sociedade civil e 21, do poder público. O processo eleitoral para a renovação do Conselho com mandato para 2018/2019 começa dia 11 de dezembro com abertura das inscrições para candidatos interessados. A partir do dia 24 de janeiro de 2018 até o dia 22 de fevereiro a votação estará aberta.
