Os novos membros do Conselho Municipal de Habitação (CMH) tomaram posse na manhã de terça-feira, dia 23, para o período de 2017 a 2019. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura de Belo Horizonte e contou com a presença do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que assinou o termo de posse.
O prefeito Alexandre Kalil destacou a importância do Conselho Municipal de Habitação que, segundo ele, tem a responsabilidade, junto com o Executivo, de formular uma política de uma parte social tão importante para a cidade que é a política de habitação.
De acordo com Kalil, trata-se de uma dicotomia. “Por um lado devemos ter a humanidade de acolher aqueles que precisam e necessitam do bem mais precioso do ser humano depois da vida, que é a moradia e aceitar os assentamentos já consolidados em nossa cidade. Devemos urbanizar e humanizar esses assentamentos. Por outro lado, como disse, dicotomicamente, devemos manter a ordem, evitar o assentamento de risco, o assentamento desordenado. Vocês como representantes de todas as classes desta cidade tem como missão comunicar, dar ideias, até deliberar a política que nós já temos aqui, como humanizar, ordenar e colocar em ordem o que já existe”, salientou o prefeito.
Empossado como conselheiro, o diretor-presidente da Urbel, Claudius Vinicius Leite Pereira, afirmou que este é um momento de desafio para o Conselho Municipal de Habitação, para a cidade de Belo Horizonte e para país, que atravessa uma grave crise. “Estamos atentos às grandes necessidades que a população, principalmente a de baixa renda, passa em nosso país, mas como o prefeito vem dizendo, vamos viver, sem dúvida, momentos duros, mas também momentos de proximidade, vivência de democracia, de diálogo e é assim que queremos conduzir a nova formulação da política de habitação”, disse.
O presidente da Urbel observou ainda que a política que está estabelecida hoje no município de Belo Horizonte carece de reformas profundas. “Contamos com os componentes do Conselho Municipal de Habitação empossados para fazer as reformas necessárias”, finalizou Claudius.
Conselho Municipal de Habitação
O Conselho Municipal de Habitação (CMH), criado pela Lei 6.508, de 12 de janeiro de 1994, é o órgão da Administração do Município de Belo Horizonte com caráter deliberativo acerca dos objetivos, diretrizes e sobre os planos e programas da Política Municipal de Habitação Popular.
É uma instância fundamental da política habitacional do município e funciona como um espaço efetivo de participação popular, representando uma significativa conquista para os movimentos populares, para as famílias que vivem em vilas e favelas, conjuntos habitacionais de interesse social e demais entidades representadas no Conselho.
Além das atribuições de orientar e elaborar as ações da política habitacional, o Conselho também fiscaliza a aplicação de recursos concentrada no Fundo Municipal de Habitação.
O CMH é constituído de forma paritária por 20 membros efetivos e igual número de suplentes, sendo cinco representantes de entidades ligadas do Movimento Popular por Moradia; um representante dos sindicatos ou centrais sindicais; um representante das entidades empresariais; um representante do ensino superior; um representante dos profissionais liberais; além de dois representantes do Poder Legislativo; e nove representantes do Poder Executivo. O mandato dos membros do CMH é de dois anos, sendo permitida uma recondução.
Confira a lista dos empossados:
Movimento Popular por Moradia
Cleusa Maria de Fátima Nascimento – Titular – Associação do Movimento Sem Casa Bonfim / Almezinda Moreno de Moura – Suplente – Associação Morada de Habitação, Saneamento e Cidadania do Estado de Minas Gerais
Daniel dos Santos – Titular – Associação Comunitária Conjunto Novo Aarão Reis / Benedita Dias dos Santos Souza – Suplente – Núcleo de Sem Casa Santíssima Trindade
Edneia Aparecida de Souza – Titular – Centro Comunitário Pro-Construção e Desenvolvimento do Taquaril Ex-Castanheiras e Adjacência / Carlos Ferreira dos Santos – Suplente – Núcleo dos Sem Casa São Francisco Xavier
Melchiades Efigênio Mello – Titular – Associação Comunitária do Bairro Maria Goretti / Lidionor Esteves de Amorim – Suplente – Associação Habitacional e Comunitária Três De Setembro - Novo Aarão Reis
Michelle Santana Reis – Titular – Centro de Cooperação Comunitária e Popular - Casa Palmares / Marco Antônio Landa de Souza – Suplente – Centro Cultural e Social Arte Popular Providência e Jardim Guanabara - Cesap Providência
Entidade de Ensino Superior
Patrícia Ribeiro Campos de Abreu – Titular – Universidade Fumec / Bernardo Nogueira Capute – Suplente – Instituto Metodista Izabela Hendrix
Entidade Empresarial
Francisco Antônio de Lima Drummond Júnior – Titular – Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) / Luiz Felipe de Farias – Suplente – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco-MG)
Entidade Sindical
Luís Torres Barros – Titular – Sindicato dos Técnicos Industriais de Minas Gerais (Sintec-MG) / Andrea Hermógenes Martins – Suplente – Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG)
Profissional Liberal
Rosilene Guedes de Souza – Titular – Profissional Liberal / Getúlio Alves da Silva – Suplente – Profissional Liberal
Poder Executivo
Claudius Vinicius Leite Pereira – Titular – Diretor-Presidente da Urbel / Maria Cristina Magalhaes Fonseca – Suplente – Diretora de Planejamento da Urbel
André Abreu Reis – Titular – Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação / Bruno Leonardo Passeli – Suplente – Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Aluísio Rocha Moreira – Titular – Diretor de Obras e Projetos da Urbel / Ana Flávia Martins Machado – Suplente – Coordenadora do Núcleo de Trabalho Social da Urbel
Clarissa Maria Valgas e Bastos Zolini – Titular – Gerente de Projetos Urbanos Especiais - Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano / Renato Campos Rosa – Suplente – Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social
Ana Paula Siqueira – Titular - Secretária Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada / Verônica Campos Sales – Suplente – Analista de Políticas Públicas da PBH
José Ferreira da Crus – Titular – Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social / Domingos Sávio de Araujo – Suplente – Gerência da Coordenação de Política da Assistência Social
Bruno Martuchele de Sales – Titular – Secretaria Municipal Adjunta de Desenvolvimento Econômico / Rafaella Cristian Barbosa Santos – Suplente – Secretaria Municipal de Governo
Rogério Pena Siqueira – Titular – Engenheiro Civil - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura / Danielle de Andrade Cruz – Suplente – Engenheira da Urbel - Diretoria de Obras
Izabel Dias de Oliveira Melo – Titular – Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano / Laura Rennó Tenenwurcel – Suplente – PBH
Câmara Municipal de Belo Horizonte
Fernando Borja Pinto – Titular – Vereador / Reinaldo Gomes – Suplente – Vereador
Orlei Pereira da Silva – Titular – Vereador / Marilda Portela – Suplente – Vereador
