O Transporte Escolar é uma excelente alternativa para facilitar o dia-a-dia dos pais e alunos e ainda aliviar o trânsito. Uma van com 12 crianças pode representar até 11 veículos particulares a menos próximo à escola. Isso alivia o trânsito, principalmente nos horários de pico.
A BHTRANS gerencia o Transporte Escolar na capital e, duas vezes por ano, faz uma vistoria detalhada nos veículos para que possam oferecer esse serviço com segurança à população. Mas não basta simplesmente contratar o serviço. A faixa amarela com a palavra “Escolar” não é garantia de transporte legal.
- Observe se há o selo de vistoriado, emitido pela BHTRANS, no para-brisa. Ele é a prova de que o veículo foi aprovado em vistoria.
- O número inscrito no selo é o mesmo da Autorização de Tráfego (documento de porte obrigatório do condutor do escolar). Você pode, inclusive, exigir uma cópia para controle da última e da próxima vistoria.
- Motoristas do Transporte Escolar devem portar o Registro de Condutor (crachá de identificação) da BHTRANS, que possui foto, nome completo do operador, bem como sua data de validade.
- Confirme se o serviço oferece um acompanhante (ou monitor). A presença desse profissional é obrigatória para veículos com capacidade superior a 20 lugares.
- Se o serviço possuir um acompanhante, ele também deve estar cadastrado na BHTRANS e possuir o Registro de Acompanhante.
- É obrigatório que o prestador de serviço de Transporte Escolar firme um contrato com os pais ou responsáveis pela criança.
- A criança até 1 ano de idade deve ser transportada em “bebê conforto” e com idade entre 1 e 4 anos deve ser transportado em “cadeirinha”.
- O cinto de segurança protege em caso de acidentes e deve ser usado sempre. A lei não permite que crianças sejam transportadas no colo.
Caso verifique alguma irregularidade, denuncie pelo telefone 156.