RELAÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) torna público a relação das 1.663 (mil seiscentas e sessenta e três) propostas inscritas.
Aos Empreendedores que não localizarem as propostas na relação anexa, fica estabelecido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura.
Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente neste site. No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome completo, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
Publicação no Diário Oficial do Município
SELEÇÃO
Os projetos inscritos no Edital passarão por duas etapas de seleção:
I. Etapa de Habilitação;
II. Etapa de Análise e Julgamento.
A Etapa de Habilitação, de responsabilidade da Comissão de Habilitação, consiste na análise documental dos projetos em conformidade com os documentos exigidos no Edital. Em seguida, os projetos habilitados passarão pela Etapa de Análise e Julgamento, de competência da Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM), que tem como finalidade selecionar e aprovar os projetos culturais a serem contemplados, bem como definir os recursos a eles destinados.
RECURSOS
REUNIÃO PARA ABERTURA DE SISTEMA | COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Cultura informa que, em virtude da reabertura da plataforma MAPA CULTURAL BH nos dias 25 e 26/01/18, foi alterada a data da reunião pública em que os Empreendedores poderão verificar a abertura do sistema de propostas do Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte 2017-2018.
Nova data: 01/02/2018
Local: Fundação Municipal de Cultura (Rua da Bahia, 888 – Centro - Auditório do 2° andar)
Horário: 14h
Acesse a publicação no Diário Oficial do Município
EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS | 2017/2018
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos das Leis Municipais 10.854/2015 e 11.010/2016, e do Decreto Municipal 16.514/2016, torna público que, entre 22 de novembro de 2017 e 21 de janeiro de 2018, estarão abertas as inscrições de projetos culturais para o Edital 2017/2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
Por meio deste Edital, será destinado um montante total de R$ 20.050.000,00 para a seleção de projetos artísticos e/ou culturais. Serão selecionados projetos culturais nas modalidades Fundo Municipal de Cultura (Fundo) e Incentivo Fiscal (IF), sendo R$ 8.000.000,00 na modalidade Fundo e R$ 12.050.000,00 na modalidade IF.
Na modalidade Fundo, poderão propor projetos pessoas físicas ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos, de direito privado e caráter cultural. Na modalidade IF, poderão propor projetos pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado e caráter cultural (com ou sem fins lucrativos), inclusive MEI. Os Empreendedores, em qualquer das modalidades, deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e comprovar atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório. Cada Empreendedor poderá inscrever, no máximo, um projeto na modalidade Fundo e um projeto na modalidade IF.
Para inscrição do projeto, o Empreendedor deverá estar ciente do conteúdo do Edital e seus Anexos, e enviar todos os documentos cadastrais e complementares solicitados.
COMUNICADO | REABERTURA DE INSCRIÇÕES
A Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Fomento e Economia da Cultura, torna público que, em virtude do congestionamento da plataforma MAPA CULTURAL BH e da dificuldade de acesso pelos Empreendedores em 21 de janeiro de 2018, data prevista para o encerramento da inscrição de projetos no Edital 2017-2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte, a plataforma será reaberta para as inscrições no período compreendido entre 25 de janeiro de 2018, às 0h, e 26 de janeiro de 2018, às 17h.
Acesse o comunicado no Diário Oficial do Município
INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma online MAPACULTURALBH. Atalho para a seção de inscritos.
DOWNLOADS
Publicação no Diário Oficial do Município
Perguntas e respostas frequentes LMIC
Comunicado – Reabertura do Sistema para inscrições
Retificação de comunicado – Reabertura do sistema
Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM (Eleições)
Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM (Candidatos inscritos)
CANAL DE DÚVIDAS
Dúvidas e demais questionamentos deverão ser enviados até três dias antes do término das inscrições para a página do BH FAZ CULTURA.