Em Belo Horizonte, o incentivo à prática esportiva se transforma em isenção de tributos municipais por meio do programa Esporte para Todos que foi instituído pelo Decreto Municipal nº 14.183 de 2010, e alterado pelos decretos nº 16.641 e 16.648 de 2017. Tal legislação dispõe sobre a promoção de incentivo tributário relativo ao IPTU para imóveis situados em seus complexos desportivos e recreativos bem como obtenção de bônus concedidos ao crédito inscrito na dívida ativa com o município de Belo Horizonte.
As entidades esportivas ou recreativas participam como parceiros de ações dos programas desenvolvidos pela Prefeitura de Belo Horizonte intitulados Escola Integrada , Academia da Cidade, Vida Ativa, Esporte Esperança e Superar.
Semanalmente, 4.300 pessoas são beneficiadas pelo Esporte para Todos, que conta com a adesão de 19 entidades esportivas: Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Clube Vila Olímpica/CAM, Clube Labareda/CAM, Associação Atlética Bemge (Assbemge), Clube Belo Horizonte, Minas Tênis Clube, Iate Tênis Clube, Pampulha Iate Clube, Pampulha Iate Clube - Cidade, Barroca Tênis Clube, Federação Aquática Mineira, Esporte Clube Ginástico, Mackenzie Esporte Clube, Olympico Clube, Sociedade Recreativa Palmeiras, Clube Recreativo Mineiro e Clube Quinze Veranistas, Jaraguá Country Club, Cruzeiro Esporte Clube.
As entidades participantes do programa contribuem para a ampliação do acesso à prática esportiva por meio das parcerias que qualificam as ações desenvolvidas programas das Secretarias Municipais devido aos seus espaços adequados e incorporando demandas de práticas esportivas e físicas dos cidadãos belo-horizontinos.
As adesões voluntárias das entidades esportivas são efetivadas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e coordenadas pelo Comitê de Acompanhamento do Programa Esporte para Todos, integrado por representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), secretarias de Esportes e Lazer (SMEL), Saúde (SMSA), Educação (SMED), Fazenda (SMF), Assistência Social e Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC).
Informações:
Diretoria de Formação Esportiva
Telefones: (31) 3246-5098 / 3246-5096,
E-mail: fabiano.sena@pbh.gov.br e arcilia.silva@pbh.gov.br