O projeto de Apoio às Políticas Públicas para Povos Tradicionais de Matriz Africana, da Diretoria de Políticas para Igualdade Racial (DPIR) de Belo Horizonte, conquistou o primeiro lugar na seleção de editais de 2017 do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). O resultado foi divulgado na última quinta-feira, dia 14, pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O projeto da PBH concorreu com outras dez propostas e conquistou o primeiro lugar.
Ao todo, o ministério dos Direitos Humanos, por meio da Seppir, irá disponibilizar mais de R$ 2,3 milhões para a execução de projetos em diversos municípios brasileiros. Em Belo Horizonte, o projeto apresentado pela DPIR tem como objeto principal o desenvolvimento da gestão ambiental e territorial das Comunidades Tradicionais de Matriz Africana de BH e da Região Metropolitana da cidade.
O projeto é estruturado a partir de três metas principais: a primeira é realizar um diagnóstico de percepção ambiental do uso dos recursos naturais nas Comunidades Tradicionais. Em seguida, será realizado um seminário institucional sobre racismo e Comunidades Tradicionais, afim de instrumentalizar servidores municipais acerca das questões históricas, territoriais, socioeconômicas, culturais e de identidade relacionadas às Comunidades Tradicionais. Já a terceira meta é execução de oficinas temáticas sobre dois temas: “o manejo de recursos naturais e práticas sustentáveis”; e “Saberes e Sabores de Terreiros”.
A Diretoria de Políticas para a Igualdade Racial (DPIR) é ligada à estrutura da Subsecretaria de Direito e Cidadania. Para Makota Kizandembu, diretora da DPIR, o resultado desta seleção traz para a cidade, a chance de desenvolver um outro olhar sobre as comunidades tradicionais. “O projeto difunde a cultura afrobrasileira com sua matriz nos terreiros de candomblé, considerados pequenos consulados que mantêm o continuo com África, dando visibilidade a essa cidade alto declarada negra, de acordo com o senso do IBGE 2010”.
A DPIR é o órgão da Prefeitura de Belo Horizonte responsável pela coordenação da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, criada pela Lei 9.934/2010. O principal objetivo da Diretoria é enfrentar o racismo e as desigualdades raciais e promover a igualdade racial como premissa e pressuposto das políticas de governo, as quais terão caráter intersetorial, de modo a descentralizar e regionalizar as ações na execução das políticas públicas de promoção da igualdade racial.
