A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Cultura, realiza, nos dias 21 e 22 de setembro, o curso “Desafios das parcerias entre a sociedade civil e a gestão pública cultural”, na Sala 1 do Espaço Multiuso da Prefeitura (Avenida Afonso Pena, 1.212, 1º andar, Centro). O curso é dedicado a servidores municipais da área da cultura e da Procuradoria-Geral do Município, e a agentes culturais da cidade. Nas aulas, serão abordados os principais pontos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que moderniza e torna mais transparentes as parcerias com a Administração Municipal.

A abertura do curso será nesta quinta-feira, dia 21, às 9h, com a presença do procurador-geral do município, Tomáz de Aquino Resende; e do secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira. As aulas serão ministradas nos turnos da manhã e da tarde, na quinta e na sexta-feira, pelos professores Clarice Calixto (doutoranda e mestre em Direito pela UNB); Laís Lopes (advogada e doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra); e João Brant (ex-secretário executivo do Ministério da Cultura).

Na noite de quinta, dia 21, haverá a cerimônia de lançamento do Conselho de Fomento e Colaboração (Confoco-BH), do projeto Casa das Parcerias e a assinatura do decreto MROSC. A solenidade contará com a apresentação do grupo mineiro de samba Tradição.