Inscrições abertas
Desde o dia 25 de setembro, a Prefeitura de Belo Horizonte deu início ao processo de cadastramento para crianças que desejam ingressar em uma unidade escolar de Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte em 2018. O processo está sendo feito por meio da internet e inclui tanto as crianças de 4 e 5 anos que vão ingressar na pré-escola, quanto as crianças de 0 a 3 anos que buscam uma vaga nos primeiros anos da Educação Infantil. As inscrições estarão disponíveis desde o dia 25 de setembro aqui no portal PBH.
O cadastro de crianças de 4 a 5 anos pela internet acontece desde 2015, mas é a primeira vez que a Secretaria Municipal de Educação (SMED) faz um cadastro também para crianças de 0 a 3 anos, nesse caso para levantar a demanda existente na cidade e distribuir as vagas disponíveis no ano que vem. O objetivo é organizar o cadastro dessas crianças de forma centralizada e, assim, distribuir os interessados em vagas nas escolas e Umeis de Belo Horizonte.
Mudanças na lista de espera
Atualmente, todas as crianças que se cadastram para a pré-escola têm vagas garantidas, mas na faixa etária de 0 a 3 anos as famílias estão sujeitas à disponibilidade de vagas na Rede Municipal. Até o ano passado, os pais e responsáveis se inscreviam na sua Umei ou escola de interesse e, caso não conseguissem a vaga, passavam a integrar a lista de espera daquela unidade. Nada impedia, contudo, que o interessado fizesse cadastro em mais de uma unidade.
Para 2018, os interessados devem efetuar um cadastro na internet e o sistema vai encaminhar a criança para a unidade escolar mais próxima ao endereço informado no formulário. Dessa forma, a lista de espera será formatada automaticamente, de acordo com jurisdições, e o sistema vai evitar duplicidade na distribuição das vagas. Esse sistema já é adotado no cadastramento escolar do Ensino Fundamental, que garante vaga para o estudante em unidades mais próximas de sua casa.
Outra mudança no cadastramento 2018 é o reforço dos critérios de vulnerabilidade. Este ano, assim como no ano passado, 70% das vagas serão distribuídas a partir dos critérios de vulnerabilidade e outros 30% a partir do sorteio público. A diferença para o último cadastro é que toda a lista de espera das Umeis é formada considerando os critérios de vulnerabilidade e os integrantes do sorteio são todos aqueles que não foram contemplados na distribuição de vagas inicial.
Até o ano passado, a lista de espera era formada por ordem de cadastro daqueles que não foram incluídos na distribuição inicial dos 70% das vagas, independente da posição das crianças nos critérios de vulnerabilidade. Para o ano que vem, o sistema vai gerar uma lista única para cada Umei, sempre obedecendo aos critérios de vulnerabilidade. No sorteio, todos aqueles que não conseguiram vaga nos 70% iniciais vão participar, mas a lista de espera depois disso será formada de acordo com os critérios, o que garante que aqueles que mais precisam da vaga serão aqueles melhor classificados na lista.
Entre os critérios, listados nas portarias 246 e 247, publicada no Diário Oficial do Município em 21 de setembro, estão pontos como famílias atendidas por programas sociais, famílias que possuem menor renda per capita; critérios como escolaridade dos pais; e critérios de saúde das crianças, como deficiência e doenças. No total, serão considerados 27 critérios de vulnerabilidade.
Critérios gerais para o cadastro
Podem ser cadastradas apenas as crianças residentes dentro dos limites territoriais do município de Belo Horizonte. No ato do cadastro, os pais ou responsáveis devem preencher uma ficha virtual no qual vão informar dados como o nome completo da criança, idade e endereço residencial. Será considerado apenas um cadastro por criança e caso haja alguma duplicidade, o sistema vai considerar apenas o último realizado.
Uma vez feito o cadastro, a alocação das crianças nas unidades escolares acontece por meio de programa utilizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, que considera a proximidade da residência ou local de trabalho indicado pelos pais e responsáveis, dentro de uma jurisdição.
Para solicitar uma vaga na pré-escola, a criança deve ter nascido entre 01/07/2012 e 31/03/2014. Já para se cadastrar para uma vaga de creche, as crianças devem ter nascido a partir de 01/04/2014.
Computadores disponíveis para o cadastro
Os pais e responsáveis que não têm acesso à internet poderão fazer o cadastro tanto nas diretorias regionais de Educação, no seu horário de funcionamento. Outra opção é utilizar os laboratórios de informática das escolas municipais que possuem atendimento do Programa Escola Aberta (PEA), nos horários de funcionamento do Programa. No total, 147 escolas estão disponíveis para esse atendimento.
