Oferta de quatro mil novas vagas para crianças nas escolas municipais de Belo Horizonte; ampliação dos serviços médicos nas unidades municipais de saúde; acolhimento dos moradores em situação de rua; abertura do Hospital do Barreiro com capacidade 100% até dezembro... Para ter condições de elevar o nível de infraestrutura e serviço aos cidadãos, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) promoveu uma reestruturação que vai gerar uma economia aos cofres públicos de R$ 120,2 milhões por ano e de R$ 408,4 milhões até 2020.
O secretário municipal de Fazenda, Fuad Jorge Noman Filho, explica que, em função das dificuldades enfrentadas para a gestão dos recursos públicos em um momento de crise econômica no país, a PBH adotou medidas de contenção de despesas que equilibraram o fluxo de caixa da administração municipal e, mais importante, não prejudicaram o pagamento em dia dos salários dos servidores, prestadores de serviços e fornecedores.
“O equilíbrio das contas é fundamental para que a Prefeitura possa desenvolver projetos e investir, dentro do interesse público. Precisávamos reduzir gastos sem comprometer o trabalho feito pela Prefeitura e a qualidade do serviço público ofertado à população de Belo Horizonte. Economizamos e aplicamos uma gestão com austeridade e controle efetivo para termos espaço de gastos com mais liberdade e eficácia”, explica Fuad Noman.
O equilíbrio das contas públicas e a economia anual de aproximadamente R$ 120 milhões são consequências de quatro ações adotadas pela Prefeitura: renegociação das taxas de administração de contratos terceirizados; revisão de contratos da SLU; determinação de reajustar contratos abaixo do índice da inflação; e implementação da reforma administrativa – que permitiu a extinção de 13 órgãos da PBH, o corte de 400 cargos comissionados, além da transformação de 370 cargos em funções gratificadas exclusivas de servidores efetivos.
Impacto da economia
| Anual | Até 2020 |
Serviços de limpeza | R$ 46 milhões | R$ 161 milhões |
Renegociação de contratos | R$ 34,1 milhões | R$ 113,7 milhões |
Reforma administrativa | R$ 30 milhões | R$ 100 milhões |
Reajuste de contratos | R$ 10,1 milhões | R$ 33,7 milhões |
TOTAL | R$ 120,2 milhões | R$ 408,4 milhões |
De acordo com o secretário de Fazenda, o equilíbrio das contas da PBH foi possível porque a administração municipal trabalhou em duas frentes. “O primeiro pilar do equilíbrio é o aumento da receita, sem, contudo, aumentar impostos. E a Prefeitura pode conseguir esse aumento sendo mais eficiente na cobrança e no combate à inadimplência. O segundo pilar é o da redução da despesa. E a Prefeitura reduz despesa de áreas-meio para aplicação de recursos em áreas-fim da administração. Não há como reduzir despesas de áreas como saúde, educação, assistência social, meio ambiente e segurança”, observa ele.
