Durante toda a semana, os alunos das escolas municipais realizaram a votação digital para escolha das propostas do Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA). As atividades deste ano envolveram 27 escolas municipais, com a participação de mais de 16 mil alunos desde o início deste ano.
Neste momento da atividade, os alunos votam na demanda mais relevante para o dia a dia escolar. As demandas podem ser visualizadas por meio de um ambiente virtual de votação do OPCA acessível nas escolas. A votação eletrônica começou na última segunda-feira, dia 25 de setembro, e termina hoje, dia 29. A divulgação das propostas vencedoras acontecerá a partir de segunda-feira, dia 2 de outubro.
Cada escola participante receberá um recurso de R$ 20 mil para executar as ações eleitas pelos estudantes e deve prestar contas para a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O acompanhamento da execução das ações será realizado pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução das Ações na Escola (Comforça Escolar).
Escolha e debate
A Escola Municipal Paulo Mendes Campos, localizada na regional Centro-Sul de Belo Horizonte, está participando do OPCA. Entre as cinco propostas colocadas em votação, estão aquisição de projetores multimídia para as salas de aula, montagem do laboratório de ciências e excursões por pontos da cidade. O aluno do 8º ano da escola, Gabriel Gustavo, considera que o projeto é importante por escutar os estudantes e trabalhar o clima escolar. “Todas as propostas são para a melhoria da nossa convivência e também para a estrutura da nossa escola”, disse.
O professor Brauller Lopes Silva é um dos profissionais referência do projeto na escola e destacou a importância da iniciativa na formação desses estudantes. “O OPCA trabalha com vários conceitos que vão ser essenciais para a formação de jovens e adolescentes, como o de orçamento público, além da organização de um processo democrático de votação. Para fazer esta escolha, os alunos fizeram debates e campanhas. É algo que vem complementar a formação deles”.
O diretor da escola, Antônio Augusto Horta Liza, ressalta as contribuições que o projeto traz e como o assunto foi trabalhado de forma interdisciplinar. “Quando se fala em processo orçamentário, acabamos trazendo essa juventude para refletir sobre um ponto que eles não tinham. O primeiro exercício que a gente fez aqui, ao longo desse processo, foi trazer dados de uma situação hipotética na qual você deveria administrar os resultados de uma casa, por exemplo. Você tinha uma quantidade de dinheiro e deveria eleger as coisas indispensáveis. Queremos proporcionar a eles uma vivência que vai acrescentar em uma reflexão crítica da realidade”, explicou.
Histórico
Criado em 2014, o OPCA, inspirado no Orçamento Participativo de BH, é uma oportunidade para os estudantes praticarem o exercício da cidadania por meio de processos democráticos, envolvendo negociação, eleição de seus representantes e definição de prioridades para melhoria das escolas. O projeto é uma realização em parceria da Smed e da Subsecretaria de Participação Popular.
Desde seu início, o projeto já envolveu a participação de 70 escolas e 56 mil estudantes da Rede Municipal de Educação, em 190 ações que contribuíram para melhoria do ambiente escolar e do processo ensino-aprendizagem. Entre as demandas eleitas pelos estudantes, destacam-se a aquisição laboratórios de informática, equipamentos multimídia (som e TV), jogos diversos e materiais para esportes coletivos; as excursões; e a melhoria dos espaços de convivência.
