A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu nesta segunda-feira, dia 5, o prazo de inscrição de eleitores e votação on-line para a escolha dos membros representantes do setor cultural para a Câmara de Fomento à Cultura Municipal. O grupo eleito receberá gratificação e será responsável pela seleção dos projetos viabilizados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura, entre outras funções.

A votação fica aberta até o dia 21 de fevereiro. A lista dos candidatos está disponível no site de votação. Serão eleitos 12 representantes da sociedade civil, sendo dois de cada área cultural (um titular e um suplente), para o biênio 2018/2019. 

A Câmara de Fomento à Cultura Municipal foi criada pela Secretaria Municipal de Cultura em substituição à antiga Comissão Municipal de Incentivo à Cultura. A formação da Câmara de Fomento será paritária, com 12 membros da sociedade civil – escolhidos por meio deste processo eleitoral – e 12 representantes do poder público.

Os integrantes da Câmara de Fomento serão responsáveis pela seleção dos projetos viabilizados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura por meio do Fundo Municipal de Cultura e do Incentivo Fiscal. O grupo também fará a análise de readequações aos projetos, prestação de contas, prorrogações de prazo, minutas de novos editais, entre outras funções. Os integrantes serão gratificados por cada uma das funções desempenhadas.