Aulas que saem do espaço comum da sala de aula e levam o aprendizado a parques, para falar sobre danos à flora; a restaurante popular, para debater sobre poluições atmosférica e hídrica, e a universidade para sanar dúvidas sobre as regras para instalação de antenas de telecomunicações. Assim é realizado o curso de capacitação direcionado aos fiscais de atividades urbanas e controle ambiental da Subsecretaria de Fiscalização e aos servidores interessados.
 

Em sala e em campo, as aulas – na área de controle ambiental e com duração programada para até dezembro – têm o objetivo de promover o aperfeiçoamento e a requalificação profissional dos fiscais de Belo Horizonte, que estão diariamente nas ruas para verificar o cumprimento da legislação.
 

No primeiro trimestre deste ano, cerca de 120 fiscais passaram por treinamento – e a previsão para o segundo semestre é capacitar mais 180 pessoas. Fiscal e instrutora do curso, Nayara Menezes explica que durante a vistoria de um restaurante, por exemplo, os principais itens a serem verificados são o Alvará de Localização e Funcionamento, a gestão dos resíduos sólidos e orgânicos, o sistema de exaustão e as caixas de gordura. “Dependendo da quantidade de lixo gerada pelo restaurante, é necessária uma coleta especial. Cada item é verificado com cuidado”, pontua.
 

O fiscal Rogério Henrique Pimenta ressalta a importância da continuidade do processo de capacitação profissional: “Além de trabalhar uma visão mais abrangente da fiscalização no que tange a busca de soluções para os problemas ambientais, o treinamento integra e aproxima as pessoas na conexão de uma equipe única.” 
 

Mesmo não sendo fiscal, Paula Martins demonstrou interesse em participar do curso, pois o que aprende em sala de aula e em campo pode aplicar no trabalho, durante o julgamento de processos na Junta Regional Centro-Sul, onde é membro relatora. “Além do conhecimento teórico, as aulas práticas foram de extrema relevância. Aprendi muito!”, salienta.
 

De acordo com o gerente de Normatização e Capacitação da Fiscalização, Marcelo Reis, os cursos visam ao alinhamento de informações, ao treinamento com fins de uma melhor atuação em campo e ao aperfeiçoamento das atividades já exercidas pela classe fiscal. “A expectativa é de que a fiscalização seja ainda mais eficiente, não somente na aplicação das legislações pertinentes, mas também na orientação e educação do munícipe, promovendo uma cidade com maior desenvolvimento social e econômico, bem como uma melhor qualidade de vida”, afirma Reis. O gerente destaca, ainda, que a atual gestão da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) criou a Gerência de Normatização e Capacitação da Fiscalização justamente com o objetivo de assegurar um treinamento continuado da classe fiscal.

Novos cursos

Desde a criação do cargo de fiscal são realizados cursos de qualificação regularmente para os fiscais e gerentes. O gerente Marcelo Reis frisa ainda que serão implementados novos cursos em diversas áreas de atuação da fiscalização em módulos menores, com o objetivo de sanar dúvidas e orientar quanto ao exercício eficaz da fiscalização. Subsecretário de Fiscalização, José Mauro Gomes enfatiza que o curso aprimora a fiscalização, tornando o profissional ainda mais apto para contribuir para a melhoria do ambiente urbano: “Com a capacitação, os gestores e os fiscais podem desenvolver ainda melhor suas atividades. Além disso, o curso favorece a troca de experiências entre todos participantes.”