Os pais ou responsáveis de crianças de 0 a 5 anos que têm interesse em ingressar em uma unidade escolar de Educação Infantil na rede pública municipal de Belo Horizonte no próximo ano devem ficar atentos. Termina na próxima sexta-feira, dia 20 de outubro, o prazo para a realização do cadastramento para 2018. Podem se cadastrar tanto as crianças de 4 e 5 anos que vão ingressar na pré-escola, quanto crianças de 0 a 3 anos que buscam uma vaga nos primeiros anos da Educação Infantil.
 

O processo de cadastramento, que teve início em setembro, está sendo todo feito por meio da internet. Os pais ou responsáveis devem preencher os formulários acessíveis neste portal.
 

O cadastro de crianças de 4 a 5 anos pela internet acontece desde 2015, mas é a primeira vez que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) faz um cadastro também para crianças de 0 a 3 anos, nesse caso para levantar a demanda existente na cidade e distribuir as vagas disponíveis no ano que vem. O objetivo é organizar o cadastro dessas crianças de forma centralizada e, assim, distribuir os interessados em vagas nas escolas e Umeis de Belo Horizonte.

Mudanças na lista de espera

Atualmente, todas as crianças que se cadastram para a pré-escola têm vagas garantidas, mas na faixa etária de 0 a 3 anos as famílias estão sujeitas à disponibilidade de vagas na Rede Municipal. Até o ano passado, os pais e responsáveis se inscreviam na sua Umei ou escola de interesse e, caso não conseguissem a vaga, passavam a integrar a lista de espera daquela unidade. Nada impedia, contudo, que o interessado fizesse cadastro em mais de uma unidade.

Para 2018, os interessados estão fazendo o cadastro na internet e o sistema vai encaminhar a criança para a unidade escolar mais próxima ao endereço informado no formulário. Dessa forma, a lista de espera será formatada automaticamente, de acordo com jurisdições, e o sistema vai evitar duplicidade na distribuição das vagas.

Outra mudança no cadastramento 2018 é o reforço dos critérios de vulnerabilidade. Este ano, assim como no ano passado, 70% das vagas para as crianças de 0 a 3 anos serão distribuídas a partir dos critérios de vulnerabilidade e outros 30% a partir do sorteio público. A diferença para o último cadastro é que toda a lista de espera das Umeis é formada considerando os critérios de vulnerabilidade e os integrantes do sorteio são todos aqueles que não foram contemplados na distribuição de vagas inicial.

Critérios gerais para o cadastro

Podem ser cadastradas apenas as crianças residentes dentro dos limites territoriais do município de Belo Horizonte. No ato do cadastro, os pais ou responsáveis devem preencher uma ficha virtual no qual vão informar dados como o nome completo da criança, idade e endereço residencial. Será considerado apenas um cadastro por criança e caso haja alguma duplicidade, o sistema vai considerar apenas o último realizado. Para solicitar uma vaga na pré-escola, a criança deve ter nascido entre 1/7/2012 e 31/3/2014. Já para se cadastrar para uma vaga de creche, as crianças devem ter nascido a partir de 1/4/2014.

Os pais e responsáveis que não têm acesso à internet poderão fazer o cadastro nas diretorias regionais de Educação, no seu horário de funcionamento.