As escolas municipais de Belo Horizonte e as Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei) já se movimentam para o processo eleitoral de escolha de diretores e vices para o triênio 2018-2020. Na última quarta-feira, dia 8 de novembro, foi publicada a Portaria nº 281/2017, que estabelece as regras e o cronograma a ser seguido no pleito. De acordo com a Portaria, o 1º turno das eleições acontece no dia 7 de dezembro e o 2º turno, caso haja necessidade, está previsto para o dia 14. O cronograma também estabelece que o período eleitoral e debate nas escolas comece no dia 24 de novembro.
O processo eleitoral vai acontecer em todas as unidades escolares municipais da cidade e vai envolver professores, alunos e pais. Para concorrer aos cargos de diretor e de vice-diretor, o servidor interessado precisa estar em efetivo exercício na Escola Municipal ou Umei em que pretende candidatar-se e, além de outros critérios dispostos em Portaria, possuir a experiência mínima de três anos completos, até a data de inscrição da chapa eleitoral, em qualquer vínculo funcional nos cargos efetivos de Professor Municipal, de Professor para a Educação Infantil ou de Pedagogo na Rede Municipal de Educação (RME).
O vínculo exigido do candidato varia de acordo com a unidade para a qual ele pleiteia o cargo. Nas escolas municipais, por exemplo, podem se candidatar os professores municipais e pedagogos. Nas escolas que atendem exclusivamente turmas de Educação Infantil, podem se candidatar, além de professores municipais e pedagogos, os professores para a Educação Infantil. Já nas Umeis, a candidatura é permitida para professores para a Educação Infantil, professor municipais que estão em exercício no cargo de vice-diretor de UMEI, no primeiro mandato; professores municipais no exercício da Coordenação Pedagógica, além dos pedagogos.
Além do cronograma, a portaria e seus anexos apresentam todo o procedimento para encaminhar as eleições no ambiente das escolas, desde a formação da Comissão Eleitoral, responsável pela organização do processo, até a listagem de todos os documentos necessários para que uma chapa formalize sua candidatura e realize sua campanha eleitoral.
Um dos documentos exigidos para registro da chapa é o Plano de Ação da Gestão Escolar, que trata da proposta daqueles candidatos nas dimensões da Gestão Pedagógica, da Gestão de Pessoas e do Clima Escolar e da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira de cada unidade. Esse documento deve ser elaborado prevendo a participação da Comunidade Escolar, sempre tendo em vista a criação de estratégias para promover o bom funcionamento da unidade e a eficácia no processo de ensino e aprendizagem.
Processo eleitoral
O processo de votação é organizado em cada uma das escolas municipais e Umeis de Belo Horizonte e envolve toda a comunidade escolar. Podem votar nos candidatos os pais ou responsáveis e os alunos maiores de 16 anos, desde que regularmente matriculados até 30 dias anteriores ao da eleição. A votação também é aberta a todos os servidores em exercício na unidade. Todos os votantes têm direito a apenas um voto.
Formação de candidatos
A novidade no processo eleitoral deste ano é a exigência de participação em formação prévia oferecida pela Smed. O curso será realizado entre os dias 1º e 24 de novembro. As inscrições podem ser feitas neste link, começaram no dia 26, e terminam na sexta, dia 10 de novembro.
