No dia 14 de dezembro, em Betim, a Prefeitura de Belo Horizonte assinou um Termo de Parceria e Cooperação Mútua, no qual a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), a Guarda Municipal, a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e o Consórcio Mulheres das Gerais pactuaram o fluxo de acolhimento emergencial para mulheres em situação de violência doméstica que procuram as delegacias especializadas fora do horário dos serviços de atendimento às mulheres.
O atendimento iniciou em 2015, em forma de teste, e acaba de se tornar definitivo, dado o resultado positivo do período piloto. Ao procurarem as DEAM, quando as delegadas identificam a necessidade de acolhimento, as mulheres são encaminhadas imediatamente à Casa Sempre Viva para o abrigamento emergencial. O transporte da pessoa entre a delegacia e a casa, que funciona ininterruptamente, é feito pela Guarda Municipal.
A ação é uma resposta da SMASAC e do Consórcio Mulheres das Gerais, grupo intermunicipal que atua no enfrentamento das violências contra as mulheres nos municípios participantes. A parceria com a Casa Sempre Viva surge para solucionar uma demanda vinda das próprias delegacias, que têm funcionamento 24 horas. As mulheres que recorriam ao serviço, fora do horário comercial, acabavam tendo que pernoitar nas DEAM até a reabertura dos Serviços Especializados de Atendimento, que só funcionam durante o dia e em dias úteis.
A Diretora Municipal de Políticas para as Mulheres da SMASAC, Viviane Coelho Moreira, destaca como a existência da casa de acolhimento emergencial contribui para o enfrentamento das violências de gênero: “A Casa Sempre Viva oferece um espaço no qual a mulher se distancia do ciclo da violência, permitindo que ela esteja em um ambiente seguro, sendo assistida por profissionais que ajudem a refletir sobre sua situação e a encontrar a melhor maneira de enfrentá-la, entendendo que existem saídas possíveis para que elas fiquem bem”, finaliza a diretora.
As cidades participantes do Consórcio Mulheres das Gerais são: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Itabira, Lagoa Santa, Nova Lima, Raposos, Ribeirão das Neves, Sabará e Santa Luzia.
