Criado em 1984, pela lei municipal nº 3802/84, o CDPCM-BH é o órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural de Belo Horizonte. Composto por representantes da sociedade civil organizada e de órgãos e instituições públicas, reúne-se uma vez por mês, quando são analisados e deliberados os processos de inventário, tombamento, registro imaterial, registro documental e as propostas de intervenção nos conjuntos urbanos protegidos e em imóveis tombados.
Todas as pautas, atas e deliberações do CDPCM-BH são publicadas no Diário Oficial do Município.
Os documentos a serem analisados pelo CDPCM-BH devem ser protocolados na DPAM até o dia 20 de cada mês para que possam entrar na pauta da reunião do mês subsequente.
Saiba quem são os membros do CDPCM-BH (conforme a Portaria nº 5951, de 03 de junho de 2013, com alterações das portarias nº5966 de 12 de junho de 2013, nº6215 de 28 de abril de 2014, nº6237 de 20 de maio de 2014, nº6247 de 27 de maio de 2014, nº6436 de 15 de dezembro de 2014, nº6524 de 17 de março de 2015, nº6531 de 19 de março de 2015, nº6580 de 05 de maio de 2015, nº6616 de 02 de junho de 2015, nº6669 de 14 de julho de 2015, nº6694 de 29 de julho de 2015, nº6816 de 21 de janeiro de 2016, nº):
Presidente
João Luiz Silva Ferreira
Secretário Municipal de Cultura
Representantes do Poder Público
a) Adriana Branco Cerqueira, Titular, e Caio Barros Cordeiro, suplente;
b) Carlos Henrique Bicalho, titular, e Letícia Dias Schirm, suplente;
c) Paulo Roberto Lamac Júnior, titular, e Paulo Roberto Chaves de Miranda, suplente;
d) Aluizer Malab Barbosa do Nascimento, titular, e Yuri Mello Mesquita, suplente;
e) Izabel Dias de Oliveira Melo, titular, e José Júlio Rodrigues Vieira, suplente;
f) Márcia Mourão Parreira Vital, titular, e Stella Mares de Moura Kleinrath, suplente;
g) Mário de Lacerda Werneck Neto, titular, e Márcia Mourão Parreira Vital, suplente;
h) Maria Fernandes Caldas, titular, e Lívia de Oliveira Monteiro, suplente;
i) Vereador Arnaldo Augusto Godoy, titular, e Maria Aparecida Vilhena Falabella Rocha, suplente
Representantes da Sociedade Civil
a) Bernardo dos Mares Guia Farkasvölgyi, titular, e Lucas Guerra Martins, suplente, ambos do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais - Sinduscon-MG;
b) Emir Cadar Filho, titular, e Bruno Baeta Ligório, suplente, ambos do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais - Sicepot-MG;
b) Flávio de Lemos Carsalade, titular, e Maurício José Laguardia Campomori, suplente, ambos da Universidade Federal de Minas Gerais/Conselho de Arquitetura e Urbanismo;
c) Jorge Carlos Borges de Souza, titular, da Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas, titular, e Alessandro Runcini, da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte – CDL-BH, suplente;
e) Mônica Eustáquio Fonseca, do Memorial da Arquidiocese de Belo Horizonte/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, titular, e Juliana Gonzaga Jayme, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, suplente;
f) André Veloso da Silva, do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB-MG, titular, e Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG, suplente;
g) Célia Maria Corsino, titular, e Daniela Lorena Fagundes de Castro, suplente, ambas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
h) Michele Abreu Arroyo, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG, titular, e Françoise Jean de Oliveira Souza, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG, suplente.