O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte – CMDCA/BH, em parceria como a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, lançou nesta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, a Campanha de Proteção às Crianças e aos Adolescentes.

O evento, realizado no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Praça Rio Branco, 100), integra as ações de combate ao trabalho infantil e de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, durante o Carnaval BH 2018.

O objetivo da campanha é sensibilizar os foliões a se tornarem agentes de defesa do público infantojuvenil, por meio de ações simples, como não comprar produtos vendidos por crianças e adolescentes, e denunciar atitudes suspeitas. A denúncia quanto aos crimes de abuso ou exploração sexual e trabalho infantil podem ser feitas diretamente aos agentes da Guarda Municipal ou Polícia Militar ou, ainda, pelo Disque 100, número gratuito que funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.

Marchinha da Proteção

Durante a ação foi executada a “Marchinha da Proteção” – uma composição feita de forma voluntária pelos músicos Eros Fresiq e Bruno Malagut. A Marchinha que chama a cidade a aderir ao bloco da proteção está disponível para download no final do texto. 

De acordo com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte, Marcelo Moreira de Oliveira, cada folião é um potencial protetor de crianças e adolescentes. Este ano, a campanha aborda o combate ao trabalho infantil, ao abuso e à exploração sexual e ao uso e abuso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes. “Esta campanha é realizada no Carnaval, mas nossa ação acontece todo dia. Por isso, com a participação de todos, faremos deste o maior evento de Minas Gerais em alegria, diversão, proteção e dignidade”, afirmou Marcelo Moreira.

Infância segura

No âmbito da segurança, a Prefeitura vai intensificar a presença da Guarda Municipal em locais que podem atrair possíveis violadores, além de promover articulação com as polícias Civil e Militar. Durante o Carnaval, haverá um plantão especial do Conselho Tutelar, preparado para receber as denúncias dos casos identificados e realizar os encaminhamentos necessários.

Em relação ao trabalho infantil, cerca de dez mil ambulantes credenciados para o Carnaval em BH receberam instruções sobre os malefícios e riscos do trabalho infantil. Eles também foram estimulados a participar das ações preventivas, comprometendo-se a não levar os filhos ou outras crianças e adolescentes para trabalhar nas vendas dos seus produtos, além de reforçar a denúncia dos casos.

Ações durante todo o ano

A Prefeitura realiza ações de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes durante todo o ano. No âmbito da Assistência Social realizam-se atividades com momentos de discussão e reflexão para sensibilizar as famílias acompanhadas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

O trabalho é dividido por faixas etárias. Aos adultos, a equipe orienta sobre a importância de denunciar ao Conselho Tutelar qualquer situação de violência sexual identificada durante o evento. Com os adolescentes e jovens, estimula-se o protagonismo, transmitindo informações que possibilitem conhecimentos sobre direitos e cidadania, para que eles sejam os agentes de enfrentamento da violência sexual.

Além das orientações oferecidas à população, os órgãos públicos também são chamados a denunciar casos de violência. Todas as instituições que ofertam serviços para crianças e adolescentes estão capacitadas para reconhecer e notificar casos de violência e violação de direitos. Havendo suspeita ou confirmação desses casos, os órgãos preencherão uma ficha de notificação protetiva de suspeita/confirmação de violência contra crianças e adolescentes, e a encaminharão ao Conselho Tutelar.

O documento, além de possibilitar ações de medidas protetivas às vítimas de violência, permite que se conheça a real magnitude deste fenômeno para o planejamento de políticas públicas de prevenção e combate.