A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL), em parceria com a Secretaria Municipal Adjunta de Modernização (SMAM), promoveu, na última segunda-feira, 5, o “Seminário Governo Digital: soluções federativas para a melhoria da prestação de serviços públicos”. As palestras foram ministradas por técnicos do Município, do Governo Federal e do Governo de Minas, visando compartilhar experiências e conhecer projetos e iniciativas de governo digital das esferas federal, estadual e municipal.
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, disse que o seminário possibilitará a cooperação técnica entre os participantes, com vistas a maior sinergia e convergência de esforços para transformação digital. “Trabalhamos com a base integrada de dados dos cidadãos e temos o objetivo de prestar serviços de maior qualidade e com mais agilidade. O objetivo é compartilhar experiências e articular uma atuação em rede para uma melhor prestação de serviços aos cidadãos”, pontuou.
No período da manhã, o painel inaugural ficou por conta do diretor do Departamento de Governo Digital, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal , Wagner Silva, que explicou aos presentes a Plataforma de Autenticação do Cidadão (Brasil Cidadão) e Plataforma GovData . “A plataforma de Análise de Dados do Governo Federal (GovData) tem o objetivo de simplificar o acesso, o compartilhamento e a avaliação de gestores públicos a diferentes dados governamentais”, destacou Silva.
Wagner elogiou a iniciativa da PBH em promover este encontro. “O cidadão é o mesmo, seja em nível municipal, estadual ou federal. Para ele, pouco importa como o governo se organiza para atendê-lo. O governo digital é uma excelente estratégia para prestação de serviços públicos de melhor qualidade. A proatividade da Prefeitura de Belo Horizonte em trazer técnicos dos governos federal, estadual e municipal é uma atividade prática rumo a um governo digital eficaz, eficiente e que irá contribuir para um país melhor”.
Na sequência, a coordenadora Geral de Governança de Dados e Informações, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Marisa Souza Santos, falou sobre o ConectaGov.“Esta ferramenta permite a interoperabilidade automatizada das bases dos dados e a prestação online de serviços públicos. Assim, não será necessária a peregrinação do individuo por diversos balcões e órgãos para ter acesso a um determinado serviço público”.
No período da tarde aconteceram mais palestras. O superintendente de Governança Eletrônica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Rodrigo Diniz, falou sobre os Canais de Atendimento Eletrônico de MG. Rodrigo relatou que o portal do Governo de Minas teve 5,87 milhões de acessos em 2016. “Desse total, mais de 89% das demandas foram respondidas em até dois dias e 62% atenderam as necessidades dos cidadãos. Temos também a Base Integrada do Cidadão, com 22 milhões de cidadãos cadastrados e cerca de 1,2 milhão de buscas requisitadas em 2017”.
Ações digitais na PBH
O gerente de Projetos e Ações de Atendimento ao Cidadão da Secretaria Municipal Adjunta de Modernização da PBH, Fernando de Pádua, ministrou palestra sobre as iniciativas de Belo Horizonte voltadas para a implantação de um novo modelo de relacionamento com o cidadão. Fernando explicou que este novo modelo vai permitir integrar e facilitar o alcance do cidadão aos serviços municipais tornando a relação muito mais direta, personalizada, com cada cidadão.
“É uma forma da prefeitura dialogar constantemente com o cidadão. Assim que implantado este modelo, o cidadão poderá ser avisado pelo e-mail ou notificação via aplicativo sobre uma consulta marcada em um posto de saúde. Além das consultas, o cidadão poderá ser informado sobre obras em seu bairro, trânsito, defesa civil e novidades em todo o município”, exemplificou Pádua.
O detalhamento de uma outra frente de atuação digital da PBH é a Base Única do Cidadão (BUC), em fase de construção. O sistema permitirá identificar de maneira unívoca o cidadão que acessa os serviços da prefeitura, evitando o desgaste de se cadastrar diversas vezes ao entrar em contato como Município.
“A BUC será fundamental para o estabelecimento de uma nova forma de relacionamento da prefeitura com o cidadão, bem como as demais esferas governamentais, para o provimento de bens e serviços públicos”, disse a gerente de Monitoramento de Projetos da Secretaria Municipal Adjunta de Modernização da PBH, Juliana Winther.
