Ryan Breno, aluno do 4º ano do ensino fundamental da Escola Municipal da Vila Pinho, no Barreiro, defende a revitalização da quadra da escola e a colocação de redes e novos equipamentos para a prática esportiva. “É preciso arrumar as redes, traves e pintar o chão da quadra”, aponta o aluno. Eduardo Rodrigues Marques, de 7 anos, aluno da Escola Professora Helena Abdala, tem pouca idade, mas já sabe bem o que quer: “Vou lutar para conseguir coisas novas, legais e que possam beneficiar a todos os estudantes da nossa escola”. Ambos são representantes de turma no Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente (OPCA).
Implantado pela Prefeitura de Belo Horizonte, o OPCA é uma modalidade do orçamento participativo que já mobilizou, nos últimos quatro anos, 70 escolas e 56 mil estudantes da rede municipal de educação. Este ano, 16 mil alunos de 27 escolas municipais participam da quarta edição. Cada escola que integra o processo, recebe uma verba de R$ 20 mil para executar as demandas eleitas pelos alunos.
Com o OPCA, os alunos fazem discussões, apresentam propostas de melhorias e decidem, pelo voto, o que é prioritário para a escola. A modalidade permite que os estudantes indiquem projetos diversos. Dentre as propostas já implementadas estão a compra de equipamentos, a melhoria de espaços, criação de laboratório de ciências e informática e atividades pedagógicas.
A turma da professora Edione Ataídes, da Escola Vila Pinho, apresentou oito sugestões. “Conversei com os alunos sobre a importância da participação e da cidadania. A partir disso, apontaram as necessidades e já estão se mobilizando pra votar”, conta Edione.
A diretora da escola passou de sala em sala explicando a proposta e vem acompanhando todo o processo de perto. “Os alunos ficaram muito empolgados. As ideias iniciais são as mais inusitadas, mas eles estão aprendendo a discutir e identificar qual ideia é a melhor”, avalia Vania Cruz. “Com isso eles aprendem e se divertem”, conclui.
Votação em setembro
Coordenado pela Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada em parceria com as secretarias municipais de Educação e de Administração Regional, a iniciativa altera a rotina escolar dos estudantes e já apresenta bons resultados.
O processo é semelhante ao do Orçamento Participativo Regional, programa já consolidado na cidade. Na primeira etapa, os estudantes selecionam as demandas que consideram prioritárias e elegem a dupla de delegados responsáveis por argumentar a favor delas durante um grande fórum que reúne todos os alunos em agosto.
A votação final das demandas é aberta à participação de todos os alunos e será feita online, em setembro. O voto é feito por meio do número de matrícula e todos recebem um documento similar a um título eleitoral.
Verônica Campos Sales, responsável pelo Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente, na Secretaria de Gestão Compartilhada, destaca a importância dessa modalidade de OP na vida estudantil. “Vários são os aprendizados, como o exercício da cidadania, a educação financeira, a definição de prioridades e, acima de tudo, a certeza da importância do trabalho em equipe na construção do bem-estar coletivo”, ressalta.
“É um efetivo exercício da cidadania”, define Lourdes Aparecida Furbino Bretas, gestora de apoio ao gabinete da Secretaria Municipal de Educação.
