O processo eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – COMUC (2017-2019) bateu recorde de inscrições de candidatos. Ao todo, foram 104 inscritos, sendo 54 para a representação das regionais de Belo Horizonte e 48 para a representação das áreas artísticas. Conduzido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, o processo eleitoral irá ser concluído com a inscrição dos eleitores e votação online, que ocorrerá no período de 24 de janeiro a 22 de fevereiro.
Em comparação com as eleições anteriores, o número total de candidatos inscritos teve um significativo acréscimo. Em 2015, apenas 22 pessoas se inscreveram para concorrer às vagas do COMUC. Em 2013, foram 82 inscritos e, em 2011, 58 candidatos. No atual processo eleitoral, a regional administrativa com maior número de candidatos inscritos foi a Noroeste (12), seguida pela Pampulha (9) e Leste (8). Já nas áreas culturais, receberam maior número de inscrições música (7), seguida por culturas populares tradicionais (6). O nome dos candidatos habilitados em cada regional e setor cultural já estão disponíveis para consulta neste link.
Ao todo, serão eleitos 12 representantes dos setores culturais (Artes Visuais e Design; Audiovisual e Cultura Digital; Literatura, Livro e Leitura; Música; Teatro; Circo; Dança; Culturas Populares Tradicionais; Culturas Populares Urbanas; Gastronomia e Culinária; Moda e Vestuário; Memória, Arquivos e Museus), e nove representantes das regionais de Belo Horizonte (um para cada regional).
O Conselho
O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.
Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas principais funções está a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura e dos recursos provenientes do sistema municipal de financiamento da cultura. Também compete ao conselho a colaboração para a organização da Conferência Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área da cultura.
