Controlar a emissão de fumaça escura dos veículos movidos a diesel em circulação na capital, conscientizar motoristas e proprietários a realizar regularmente a inspeção e ajudar BH a combater a poluição veicular. Com esses objetivos, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio do programa Operação Oxigênio, realiza blitzen educativas e inspeções em ônibus, caminhões, utilitários, escolares, vans e transporte de valores que circulam pelos principais corredores da cidade, além de pontos finais e estações de ônibus. A fumaça escura é sinal de deterioração e necessidade de manutenção do veículo e desperdício de combustível.

No ano passado foram contabilizadas mais de 9,2 mil vistorias e cerca de 110 veículos foram autuados por apresentar irregularidade. As ações da Operação Oxigênio ocorrem diariamente e funcionam também de forma punitiva e flagrante. O trabalho é realizado pela Secretaria de Política Urbana, com coordenação e execução da Subsecretaria de Fiscalização, e conta com as parcerias da BHTrans e da Polícia Militar de Minas Gerais.

Bernadete Carvalho, coordenadora do trabalho e fiscal integrado, salienta que todo cidadão é responsável pela efetividade dos esforços para a redução da poluição do ar em BH. “Cada um deve fazer a sua parte na preservação da qualidade do ar que respiramos. É necessário realizar a manutenção eficaz na oficina de confiança e no tempo que o veículo precisa. Com isso, a confiabilidade, o desempenho e a longevidade do automóvel serão melhorados”, comentou. A fiscal frisou ainda que, manter o veículo dentro dos limites de emissão afeta diretamente a qualidade do ar de nossa cidade e a saúde da população.

Procedimento de vistoria

Os responsáveis pelos veículos irregulares são autuados e têm 15 dias para providenciar a manutenção e comprovar a conformidade no Ponto Fixo da Prefeitura (Via Expressa, 3.200, bairro Coração Eucarístico), onde ocorrem as inspeções veiculares após a autuação ou a convocação. O espaço também contempla veículos a diesel para vistoria espontânea, de caráter preventivo e sem punição. Em ambos os casos, é necessário agendar gratuitamente a inspeção pelo telefone (31) 3246-0193.

Já nas situações em que o veículo é reprovado, é emitido o auto de fiscalização, constando a data agendada para nova vistoria no Ponto Fixo. O proprietário recebe também o auto de infração e o selo de identificação do programa Operação Oxigênio é afixado no para-brisa, que só é retirado quando comprovada a conformidade das emissões. Os valores das multas variam de 372,89 a R$ 3.728,07. A cada reincidência o valor é dobrado e após a segunda reincidência o veículo pode ser retirado de circulação.

Denúncias

As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 156 e via SAC WEB, disponível no Portal de Informações e Serviços, no site da Prefeitura de Belo Horizonte, www.pbh.gov.br/sac. Basta anotar a placa e informar o tipo de veículo. O proprietário é identificado e convocado para vistoria.

Operação Oxigênio em números - 2017

- Veículos vistoriados: 9.239
- Veículos com irregularidade constatada em blitz, denunciados e alvos de operações preventivas: 1.510
- Veículos multados: 116