Um dos maiores desafios da Prefeitura de Belo Horizonte neste primeiro ano da atual gestão tem sido aumentar ao máximo a oferta de vagas na educação infantil, usando a estrutura já instalada na Rede Municipal. Além da abertura de seis mil novas vagas este ano – possível a partir de ações como redistribuição de turmas, abertura de novas salas e inauguração de novas Umeis – a Secretaria Municipal de Educação (Smed) concentra esforços agora para garantir novas vagas em 2018. Para isso, a ideia da Secretaria é avaliar o fluxo de alunos em algumas escolas municipais da cidade, aproveitar salas ociosas e redistribuir novas turmas para garantir até quatro mil novas vagas no ano que vem.
 

O projeto ainda está sendo finalizado e discutido com os profissionais da Rede e comunidades escolares, mas uma primeira proposta aponta que algumas escolas poderiam ser adaptadas para receber turmas de Educação Infantil, sobretudo em regionais da cidade que concentram o maior déficit de vagas. É o caso, por exemplo, de Venda Nova, regional na qual apenas 31,9% de crianças de 0 a 3 anos são atendidas atualmente e onde se estuda abrir turmas em sete escolas.
 

Hoje, a Secretaria recebe alunos da Educação Infantil em 131 Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), em 13 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 13 escolas de ensino fundamental que contam com turmas de Educação Infantil. A proposta da Secretaria, até que sejam construídas e licitadas novas Umeis, é passar a oferecer turmas de Educação Infantil em salas ociosas de escolas que hoje atendem prioritariamente crianças de 6 a 8 anos do Ensino Fundamental, além de ampliar o número de turmas de Educação Infantil nas escolas de Ensino Fundamental que já contam com salas dessa etapa.

Outra proposta da Secretaria é converter três escolas localizadas em pontos de demanda e vulnerabilidade extremas em escolas de Educação Infantil. Além da demanda ali localizada, a Secretaria está apontando pela mudança, nesses casos, porque essas escolas atendem um número baixo de alunos do fundamental e contam com estruturas municipais vizinhas consideradas plenamente capazes de acolher o alunado em iguais condições físicas e pedagógicas. Um exemplo seriam as escolas municipais Deputado Milton Sales e Oswaldo Cruz, que são vizinhas, no bairro Jardim América. A ideia é que uma escola absorva a demanda da outra e, dessa forma, um dos prédios ficaria disponível para a criação de uma escola de Educação Infantil. A comunidade já foi informada da proposta e está em articulação com a Secretaria e com a Diretoria Regional de Ensino Oeste para apontar algumas particularidades dessa mudança, assim como discutir a maneira ideal de fazê-la.

“Sabemos que algumas mudanças geram expectativas, mesmo nos casos de escolas vizinhas, muro com muro. Os professores, pais, alunos e funcionários estão habituados com aquele espaço escolar, pois construíram ali uma história, mas é fato que precisamos pensar nas milhares de crianças que estão excluídas do processo educacional e desenhar estratégias para ampará-las na Rede Municipal o mais rapidamente possível. Estamos fazendo isso sem esquecer o lado humano, tanto que estamos cuidando do processo de transferência dos professores e rematrícula dos alunos, além de conversar com as comunidades escolares envolvidas”, explica a subsecretária de Articulação da Política Pedagógica, Edna Borges.

Adaptação do espaço

De acordo com o projeto da Secretaria, a ideia é abrir, prioritariamente, nesses novos prédios turmas da pré-escola, de alunos de 4 e 5 anos. Atualmente, todas as crianças dessa idade que buscam vagas na Rede Municipal são atendidas, mas estudos mostram que ainda há crianças dessa faixa etária fora da escola. O intuito da Secretaria é promover uma busca ativa por esse público e recebê-lo nas escolas municipais. Além disso, com essa readequação, seria possível também oferecer a pré-escola nesses prédios e assim desocupar salas para alunos mais novos nas Umeis, que são melhor adaptadas para atendimento de crianças na creche.

De qualquer forma, os prédios que passam a receber alunos da Educação Infantil terão sua estrutura física adaptada para receber as crianças. Entre as adaptações estão a reforma de banheiros, refeitórios e, principalmente, da área de lazer, que terá brinquedos adequados para a faixa etária. “Serão investidos R$1,5 milhão em obras de adequação desses prédios, que estão previstas para terem início ainda em outubro”, afirma a gerente de Logística, Jussara Fátima Liberal. Comparando, o custo total de construção de uma única Umei gira em torno de R$5 milhões e a obra exige, em média, quatro anos para ser concluída.