Há cerca de 20 anos trabalhando nas ruas de Belo Horizonte, Aloisio Gomes de Faria demonstra confiança com a nova fase em sua vida: uma vaga permanente em um shopping popular da capital. “Estou muito feliz. É importante que a Prefeitura ofereça esse tipo de oportunidade para as pessoas que querem trabalhar”, comemora. Ele confecciona e vende camisas de time de futebol, relógios de parede e canecas, muitos desses feitos de forma artesanal. “Meus produtos são diferenciados e serão sucesso de vendas no meu novo local de trabalho”, garante. Quem também está otimista é Bruno Fernandes da Costa, que já fez um estoque de bonés para vender. “As expectativas são muito boas. Acredito que vai dar tudo certo”, salienta.
Aloísio e Bruno fazem parte do cadastro único dos camelôs inseridos no Plano de Ação do Hipercentro, que prevê a oferta de oportunidades para qualificação profissional e inserção no mercado formal de trabalho. Assim como eles, outros 995 camelôs estão sendo convocados para apresentarem documento de identidade e um comprovante de residência atualizado de Belo Horizonte, caso queiram participar do sorteio de vagas nos shoppings Uai e Xavantes, no Centro, e O Ponto, em Venda Nova. O interessado deve comparecer ao Shopping Caetés (rua dos Caetés, 466, Centro), até a próxima sexta-feira, dia 24. O atendimento é das 9h às 17h.
O próximo passo será o sorteio dos boxes nos shoppings, previsto para ser realizado no final deste mês. Poderão participar do sorteio apenas os camelôs cadastrados pela PBH que residem em Belo Horizonte. Para facilitar a escolha, eles poderão visitar previamente os boxes disponíveis no período do atendimento. O Shopping Xavantes oferece 204 boxes, o UAI, 511, e o shopping O Ponto disponibiliza 672, totalizando 1.387 vagas.
Secretária de Política Urbana, Maria Caldas explica que essa é a última fase do Plano de Ação do Hipercentro, que consiste na alocação definitiva dos camelôs em shoppings populares colaboradores da Operação Urbana Simplificada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs. “A lei da Operação Urbana foi aprovada recentemente e prevê alternativa definitiva de formalização e inclusão social dos comerciantes que atuam nos espaços públicos. O Município vai atuar como parceiro e no prazo de cinco anos a PBH subsidiará parte do valor do aluguel. Paralelamente, a Prefeitura oferecerá cursos profissionalizantes para que o camelô se torne um empreendedor formal”, frisou.
Alternativas de trabalho
O Plano de Ação do Hipercentro, instituído em junho, por meio do Decreto 16.634/2017, prevê a inclusão social e produtiva de camelôs e toreros, com a oferta de oportunidades para qualificação profissional e inserção no mercado formal de trabalho e para o desenvolvimento de alternativas para a comercialização de produtos.
Um chamamento público foi realizado pela PBH para cadastrar centros de comércio popular com interesse em oferecer vagas temporárias em bancas ao custo mensal de R$30. No total foram ofertadas 1.547 vagas, distribuídas entre os shoppings Uai, no Centro, e O Ponto, em Venda Nova.
Outra alternativa foi a oferta de vagas em 57 boxes disponíveis no Shopping Caetés, no Centro. Foram oferecidas também 105 vagas em feiras de frutas, legumes, verduras, ovos, biscoitos, temperos, flores e plantas. Paralelamente a esse trabalho, a PBH promoveu cursos profissionalizantes para os camelôs nas áreas de administração, culinária e informática, entre outros.
Como parte do Plano de Ação, está em vigor a Lei 11.074/2017 que institui a Operação Urbana Simplificada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs (OUS-PIPH). O Município vai atuar como parceiro dos camelôs cadastrados que optarem por desenvolver atividades comerciais nos centros de comércio popular colaboradores do plano. Até o dia 24 deste mês, a PBH vai receber os camelôs cadastrados para que apresentem comprovante de residência de Belo Horizonte e, posteriormente, será realizado um sorteio dos boxes para exercerem a atividade nos estabelecimentos colaboradores da OUS-PIPH. Apenas os camelôs do cadastro único, que contempla 997 pessoas, poderão concorrer às vagas.
