A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, prorrogou o prazo de inscrições para a eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da nova Câmara de Fomento à Cultura Municipal. Os candidatos podem se inscrever até o dia 15 de janeiro de 2018, exclusivamente por meio do site BH faz Cultura. 

O grupo eleito, que a partir de agora passa a receber uma gratificação pela análise dos projetos, será responsável pela análise e seleção dos projetos culturais inscritos para obtenção de recursos da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. 

Podem se inscrever como candidatos pessoas físicas residentes em Belo Horizonte, com ou sem vinculação a associação, sindicato ou similar, que se dediquem há pelo menos dois anos às seguintes áreas culturais: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, literatura, música ou patrimônio. 

Os prazos para inscrição dos eleitores e para votação on-line também foram alterados e ocorrerão de 5 a 21 de fevereiro de 2018. Serão eleitos 12 representantes da sociedade civil, sendo dois de cada área cultural (um titular e um suplente), para o biênio 2018/2019. 

A Câmara de Fomento à Cultura Municipal foi criada pela Secretaria Municipal de Cultura em substituição à antiga Comissão Municipal de Incentivo à Cultura. A formação da Câmara de Fomento será paritária, com 12 membros da sociedade civil – escolhidos por meio deste processo eleitoral – e 12 representantes do poder público. “A composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal é uma etapa importante para que possamos ter, de fato, ampla participação do setor cultural nos processos de avaliação e direcionamento dos recursos”, afirma o secretário municipal de Cultura, Juca Ferreira.

Os integrantes da Câmara de Fomento serão responsáveis pela seleção dos projetos viabilizados pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura por meio do Fundo Municipal de Cultura e do Incentivo Fiscal. O grupo também fará a análise de readequações aos projetos, prestação de contas, prorrogações de prazo, minutas de novos editais, entre outras funções. Os integrantes serão gratificados por cada uma das funções desempenhadas.