A Prefeitura de Belo Horizonte vai quitar integralmente débitos em atraso da área da Saúde, no valor de R$ 67.025.727,63, e antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais para o dia 15 de dezembro. Os anúncios foram feitos nesta segunda-feira, 13/11, pelo prefeito Alexandre Kalil em entrevista coletiva na sede da PBH junto com os secretários da Fazenda, Fuad Jorge Noman Filho, e da Saúde, Jackson Machado Pinto.
 

A adoção dessas medidas, que irá refletir em benefícios aos cidadãos otimizando a prestação dos serviços, só foi possível, como salientou o prefeito, por causa da economia de recursos resultante dos ajustes para a contenção de despesas, como a reforma administrativa e a renegociação de contratos, além de melhorias na arrecadação implantadas pela Prefeitura desde o início do ano (confira na tabela abaixo).
 

Hoje, como resultado dessas ações, o município está em dia com o pagamento dos salários dos servidores e com os pagamentos dos valores devidos aos prestadores de serviços e fornecedores das demais áreas administração municipal.
 

“A população de Belo Horizonte tem o direito de saber qual é o resultado da austeridade dessa gestão, onde foi colocado todo o esforço de economia, de redução de cargos e secretarias. Quando se cortam privilégios, secretarias e os cargos comissionados, isso retorna à população, na forma de pagamentos aos fornecedores, que estavam pendentes há anos, e também como antecipação do pagamento do 13º salário ao funcionalismo”, afirmou o prefeito Alexandre Kalil.

Débitos da saúde 

Desde o início deste ano, a Prefeitura já regularizou R$ 199.794.028,65 referentes às dívidas da Saúde nos exercícios de 2014, 2015 e 2016. Segundo o secretário de Fazenda, o valor remanescente, de R$ 67.025.727,63, será quitado a partir de agora, por meio do Plano de Regularização/Quitação das dívidas remanescentes na área da saúde anunciado na entrevista coletiva. Na área de Obras, a dívida de R$ 52 milhões já foi integralmente paga.
 

“Quando chegamos à Prefeitura, encontramos uma situação de dívidas significativas da administração. Ao longo desse ano, fizemos um grande esforço para que a Prefeitura cumprisse todos os compromissos. O prefeito determinou que nós fizéssemos uma programação para quitar completamente essa dívida nos próximos meses, para que a Prefeitura fique absolutamente em dia com todos os seus compromissos. Em novembro e dezembro, vamos quitar entre 30% e 40% dessa dívida. E no primeiro trimestre de 2018, vamos pagar o total da dívida”, informou o secretário Fuad Noman. 
 

De acordo com o secretário de Saúde, a quitação da dívida vai resultar na melhora do atendimento à população, uma vez que o fornecimento de medicamentos e insumos vai ser normalizado, com a possibilidade também da contratação de mais profissionais de saúde. “Nós não vamos precisar cortar pessoal para o pagamento desses R$ 67 milhões. Pelo contrário, em breve devemos contratar médicos, principalmente, para cobrir as UPAs, pois entendemos que sempre precisamos de mais profissionais para prestar o atendimento”, salientou. 

13º salário

Também na manhã desta segunda-feira, o prefeito Alexandre Kalil anunciou que a administração municipal vai antecipar para o dia 15 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores – cinco dias antes do prazo estabelecido por lei, que é 20 de dezembro. A primeira parcela do benefício foi paga no dia 20 de julho passado.
 

Somadas as duas parcelas, a PBH terá desembolsado R$ 234 milhões com o pagamento do 13º salário de aproximadamente 58 mil servidores, aposentados e pensionistas.
 

“Eu queria afirmar que, diferentemente da maioria dos municípios do Brasil, por uma questão de logística para o funcionalismo público, nós vamos antecipar o pagamento da segunda parcela do 13º salário do dia 20 para o dia 15 de dezembro. Entendo que o pagamento no dia 20 seria muito em cima para os servidores públicos programarem suas compras e festas natalinas”, anunciou o prefeito.

 

Principais economias da Prefeitura
  

                                                                                 

(*) Esses impactos são projetados para os próximos 12 meses tendo como base 01.09.2017         

(**) No caso da SLU, os impactos são projetados a partir de 01.07.2017