Termina no próximo dia 21 de janeiro de 2018, o prazo para as inscrições de projetos culturais para o Edital 2017/2018 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
Será destinado um montante total de R$ 20.050.000,00 para a seleção de projetos artísticos e/ou culturais nas modalidades Fundo Municipal de Cultura (Fundo) e Incentivo Fiscal (IF).
A modalidade Fundo vai receber R$8.000.000,00 para projetos de pessoas físicas ou jurídicas sem fins lucrativos, de direito privado e caráter cultural. Já na modalidade IF, serão aplicados R$12.050.000,00 em projetos de pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado e caráter cultural (com ou sem fins lucrativos), inclusive MEI.
Os empreendedores, em qualquer das modalidades, deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e comprovar atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório. Cada empreendedor poderá inscrever, no máximo, um projeto na modalidade Fundo e um projeto na modalidade IF.
Para inscrição do projeto, o Empreendedor deverá estar ciente do conteúdo do Edital e seus Anexos, e enviar todos os documentos cadastrais e complementares solicitados.
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma online MAPACULTURALBH.
