A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu nesta segunda-feira, 11 de dezembro, inscrições para o processo eleitoral que irá escolher os novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC), biênio 2018/2019. As inscrições de candidatos às vagas podem ser feitas até o dia 15 de janeiro de 2018, por meio do deste site. O edital, publicado no Diário Oficial do Munícipio do dia 11 de dezembro, está disponível para consulta no site de inscrição.
Serão eleitos 12 representantes dos setores culturais (Artes visuais e Design; Audiovisual e Cultura Digital; Literatura, Livro e Leitura; Música; Teatro; Circo; Dança; Culturas Populares Tradicionais; Culturas Populares Urbanas; Gastronomia e Culinária; Moda e Vestuário; Memória, Arquivos e Museus), e nove representantes das Regionais de Belo Horizonte.
Os conselheiros representantes dos setores culturais serão eleitos diretamente pelos seus pares, domiciliados no município e com, no mínimo, dois anos de comprovada atividade artística e cultural. Já os conselheiros representantes das regionais de BH serão eleitos diretamente pela população, devendo o eleitor ser domiciliado na regional para a qual deseja votar. A inscrição dos eleitores e votação online ocorrerá no período de 24 de janeiro a 22 de fevereiro de 2018.
O Conselho
O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura.
Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas principais funções está a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura e dos recursos provenientes do sistema municipal de financiamento da cultura. Também compete ao conselho a colaboração para a organização da Conferência Municipal de Cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área da cultura.
