Projeto Estratégico
Área de Resultado: Sustentabilidade Ambiental
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA)
Gerente: Pedro Franzoni
Objetivo: Estruturar novo modelo processual de licenciamento ambiental que garanta eficiência e celeridade na análise, atraindo empreendedores e contribuindo para o Desenvolvimento Sustentável do município de Belo Horizonte.
Escopo: Modernização do processo de licenciamento ambiental com a integração de Políticas Públicas Ambientais, redesenho e informatização do fluxo de serviços e monitoramento eficiente das condicionantes ambientais inerentes a empreendimentos complexos e de alto impacto ambiental. Simplificação de procedimentos para o licenciamento de empreendimentos de baixo potencial poluidor com consequente diminuição do prazo de emissão de licenças.
PPAG
Programa/Ações/Subações
(307) Sustentabilidade e Educação Ambiental
(2514) Monitoramento e Controle Ambiental
(2) Redesenho e otimização dos processos e monitoramento de condicionantes
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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
