A Gerência de Defesa dos Animais foi criada pelo Decreto nº 16.269, de 31 de março de 2016 com o intuito de trabalhar as questões envolvendo os animais em nossa sociedade, com as seguintes competências:
- Gerenciar projetos e programas voltados à proteção da fauna urbana e silvestre;
- Desenvolver normas relativas às políticas públicas voltadas à defesa e proteção dos animais;
- Buscar parcerias com outros órgãos da administração pública e entidades da sociedade civil para projetos de defesa dos animais;
Além disto, a Gerência de Defesa dos Animais se faz presente auxiliando tecnicamente as propostas de projetos de lei demandadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, estabelecendo parcerias com o Centro de Controle de Zoonoses em apoio a cães, gatos e cavalos urbanos em situação de risco.
Lei das Carroças
A Gerência de Defesa dos Animais em parceria com outras secretarias da PBH vem trabalhando na implementação da Lei 10.119/2011, sobre a utilização dos cavalos como força de tração em carroças, buscando melhor qualidade de vida para estes animais respeitando o cidadão em atividade de carroça como merecedor de políticas de inclusão social.
Manejo das Capivaras da Orla da Lagoa da Pampulha
Esterilização das capivaras residentes na orla da Lagoa da Pampulha, como parte de um programa de controle de febre maculosa, e reconhecendo o direito dos animais de desfrutarem um meio ambiente saudável como nós.
Gatos no Parque Municipal
Programa de atenção aos gatos abandonados no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, provavelmente a maior colônia de gatos urbanos do estado de Minas Gerais, promovendo o cumprimento da legislação vigente contra maus tratos.