A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no último sábado, dia 25, no Diário Oficial do Município, o edital de chamamento público para a realização de sorteio de ordem de prioridade para a escolha dos boxes ou bancas a serem ocupados pelos camelôs nos estabelecimentos colaboradores da Operação Urbana. O sorteio será realizado na próxima quinta-feira, dia 30, às 14h, no Auditório da Belotur (Rua da Bahia, 888, 2º andar, Centro). A presença dos camelôs é facultativa.
Conforme previsto no edital, o sorteio será realizado em dois lotes. O primeiro será destinado à formação de lista de ordem de prioridade de escolha de boxes ou bancas relativa aos camelôs habilitados que tenham participado da Ação Temporária de Promoção do Empreendedorismo Social no Hipercentro de Belo Horizonte. Já o segundo, é para a formação de lista de ordem de prioridade de escolha de boxes ou bancas relativa aos demais camelôs habilitados. Encerrado o sorteio, será publicado o resultado com a classificação final no Diário Oficial do Município.
Divulgada a lista contendo a ordem de prioridade de escolha dos camelôs participantes, a Secretaria de Política Urbana fará, entre os dias 04 e 07 de dezembro, os atendimentos presenciais na Rua Saturnino de Brito, nº 17, Centro, para que ocorra a efetiva escolha do box ou banca pelo participante e a assinatura do termo de colaboração.
Os atendimentos seguirão a ordem de prioridade de escolha decorrente do sorteio e serão realizados nos turnos matutino e vespertino, com no máximo 50 camelôs participantes por turno. Se no momento designado para o seu atendimento o camelô por qualquer motivo não estiver presente no local definido, mas comparecer, ainda que com atraso, ao dia e turno de atendimento para o qual foi sorteado, ele perderá a ordem de prioridade de escolha, mas ainda poderá exercer o seu direito de escolha de seu box ou banca. Além disso, será designado para o final da fila.
Os camelôs incluídos no Cadastro Único que não tenham cumprido os prazos definidos pela Secretaria de Política Urbana, que não tenham comparecido ao atendimento para escolha dos boxes ou bancas, ou, ainda, que tenha se recusado a optar por um box ou banca disponível quando do seu atendimento, poderão concorrer apenas aos boxes ou bancas remanescentes.
Acesse o edital completo.
