Em breve, o sonho da casa própria vai se tornar realidade para as famílias beneficiadas pelo Programa Concilia BR 381 e Anel, que está priorizando o reassentamento definitivo dos moradores das áreas de risco localizadas às margens da rodovia e que estão sob regime de aluguel social. Criado em função da necessidade de atender essas famílias e possibilitar a realização das obras de revitalização, esse programa é uma iniciativa da Justiça Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Prefeitura de Belo Horizonte - por meio da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (URBEL) - e a Comunidade de Moradores em Áreas de Risco (CMAR).
Durante o processo de remoção e reassentamento, a Urbel realiza as atividades de pré e pós-morar, acompanhando os moradores que residem em Belo Horizonte e que serão realocados em suas novas casas. De acordo com o técnico social da Empresa, Luiz Gustavo Lima, a primeira etapa já está em andamento e inclui 264 famílias das Vilas da Paz e Pica Pau. “A prioridade é reassentar as 101 famílias que se encontram em moradias provisórias, utilizando o aluguel. Elas tiveram que ser retiradas porque se encontravam em situação de risco. Desse total, doze já fecharam o acordo para aquisição de imóvel e estão se preparando para a mudança”, explicou Luiz Gustavo.
Esse é o caso de Divina Esteves, que saiu da Vila da Paz há três anos e mora no bairro Palmares com o irmão, à espera de sua moradia definitiva. “Foram quase trinta anos naquele lugar, com minhas duas filhas. Era muito perigoso, pois tinha atropelamento, enchente, barranco caindo e tiroteio a noite inteira. Eu pedi muito a Deus pra Ele me ouvir e me levar pra um lugar melhor”, contou. Agora a beneficiária não vê a hora de começar uma vida nova no bairro Jardim Felicidade, na região Norte da cidade. “Pedi a Nossa Senhora todo dia pra dar a minha casa e parece que ganhei o lugar certo, do jeito que eu queria”, comemorou.
Os acordos para a concretização das mudanças são feitos por meio de audiências públicas, após a indicação e a vistoria dos imóveis. A vistoria leva em conta a parte estrutural do imóvel, as condições de habitabilidade, os valores e também o perfil de cada família. Esses critérios foram estabelecidos previamente, com a participação de todos os órgãos envolvidos e representantes dos moradores, por meio de um processo de conciliação no âmbito da Justiça Federal.
As casas podem ser indicadas pelas próprias famílias e devem estar localizadas na região metropolitana de Belo Horizonte ou em cidades próximas à capital. Segundo a engenheira da Urbel e coordenadora Urbanística de Intervenções Estruturantes – Anel Rodoviário, Danielle Andrade Cruz, o processo de reassentamento, chamado pelo programa de compra assistida, deve levar em consideração as peculiaridades de cada família cadastrada e a aplicação de algumas regras. “Temos que avaliar as demandas específicas dos moradores, como a presença de idosos, crianças e aqueles que têm mobilidade física e motora reduzidas ou enfermidades graves. Além disso, é preciso seguir os critérios do Programa Concilia BR 381 e Anel como, por exemplo, não ser proprietário de outro imóvel, e nem já ter sido beneficiado pelo Poder Público com outro programa habitacional”, esclareceu.
Assim como as outras onze famílias que já fecharam o acordo e estão prestes a se mudar para as novas moradias, Divina Esteves está ansiosa para ver o seu sonho se realizar. “Estou doida pra ir para lá. Agradeci todos os meus santos por me dar essa casa. Isso é bom demais. É o melhor presente de Natal que eu podia ganhar”, falou com gratidão.
Os demais moradores beneficiados pelo Concilia BR-381 e Anel continuam com seus processos em andamento e, depois de concluídas as vistorias dos imóveis indicados, novas audiências serão marcadas, até que seja finalizada essa primeira etapa, com o reassentamento das 264 famílias.
