O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil e a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, visitaram na manhã desta quarta-feira, 20/12, as obras no imóvel que irá receber as novas Unidades de Acolhimento Institucional para população em situação de rua da Prefeitura de Belo Horizonte.
Com o nome de "Anita Gomes dos Santos", em homenagem a uma das fundadoras do Movimento Nacional, Estadual e Municipal da População de Rua, as duas unidades totalizam a capacidade de acolhimento de 119 pessoas e estão localizadas na avenida Paraná, 109, no antigo Hotel Bragança.
As intervenções serão concluídas ainda esta semana para dar início ao funcionamento das novas unidades, que irão receber os seus primeiros usuários a partir do próximo dia 26 de dezembro.
“Pela primeira vez, Belo Horizonte atende as normativas nacionais referentes a esse tipo de atendimento. Aqui é um abrigo que se caracteriza como moradia. Há um trabalho social com esses usuários na perspectiva de reorganização no seu processo de vida, seus desejos, das suas possibilidades, para que a gente crie inclusive a saída das ruas. Passamos um longo período sem investimento, sem ampliação e nós conseguimos no primeiro ano de gestão, ampliar para essas 119 vagas” ressalta Maíra Colares.
O imóvel foi alugado por meio de parceria com o Instituto de Promoção Darcy Ribeiro, que é o locatário, e a reforma realizada pelo proprietário do imóvel. Foram feitos reparos na estrutura e acabamentos originais, a construção de quartos adaptados a pessoas com deficiência, de lavanderia e cozinha ampliadas, além da instalação de grades para segurança em quartos e terraço.
Para a viabilização das novas unidades, a Prefeitura estabeleceu a parceria com o Instituto, que será responsável pelo provimento dos serviços, por meio de um Termo de Colaboração.
A Prefeitura irá repassar R$ 166,9 mil por mês e R$ 46,9 mil para o aluguel. Também foi repassado ao Instituto Darcy Ribeiro o valor de R$ 112,9 mil para compra de equipamentos e mobiliário.
Funcionamento e infraestrutura
Gerenciadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, as novas vagas de acolhimento terão um padrão diferenciado em sua estrutura e no processo de acompanhamento dos usuários.
O local funcionará como uma residência e os moradores terão alimentação integral, com café da manhã, almoço e jantar, preparados por funcionários da casa e em parceria com a Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional. A organização dos quartos e lavagem das roupas serão de responsabilidade dos moradores, com o acompanhamento das equipes técnicas.
As novas unidades de acolhimento institucional são destinadas ao público adulto masculino. Juntas, elas possuem 29 dormitórios, com capacidade para atender 119 pessoas, todos com banheiro e com acessibilidade. As unidades possuem ainda, como áreas comuns, um refeitório e uma lavanderia.
Plano de Atendimento
A abertura das novas unidades está prevista no Plano Municipal Intersetorial de Atendimento à População em Situação de Rua, anunciado pelo prefeito Alexandre Kalil em setembro deste ano.
O Plano, um conjunto de intervenções integradas voltadas para a população em situação de rua, prevê, também, ações nas áreas da saúde, educação, moradia, segurança alimentar, trabalho e renda, além da assistência social, com base nos princípios da integralidade de Proteção Social e da intersetorialidade como estratégia de gestão.
Resultado de um diagnóstico realizado pela Subsecretaria de Assistência Social da SMASAC, em 2017, identificou, ainda, que grande parte dos moradores em situação de rua são homens e se concentram na Região Centro-Sul da capital.
