A entrega das credenciais para os ambulantes que se cadastraram para trabalhar no Carnaval de Belo Horizonte 2018 será realizada de 22 a 24 de janeiro, pela Belotur, no antigo Largo da Saideira. Na ocasião, conselheiros tutelares estarão presentes para orientar os vendedores sobre como lidar com crianças e adolescentes durante o trabalho nas ruas, no período de carnaval.
As informações repassadas aos ambulantes serão relativas a temas como exploração e abuso sexual de menores, trabalho infantil, venda e consumo de bebidas alcoólicas por crianças, adolescentes e jovens. Dez mil panfletos com informações e detalhes sobre as questões serão distribuídos aos vendedores nos três dias de credenciamento.
“Essa orientação tem o objetivo de sensibilizar esses profissionais, informando-os de que o trabalho para pessoas menores de 18 anos é proibido e destacando as consequências negativas de expor esse público a situações de riscos relacionados à atividade laboral, principalmente em megaeventos”, afirma Andréa Passos, gerente de ações estratégicas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania.
A gerente destaca que o desgaste físico e emocional, os desaparecimentos, a exposição à violência sexual e exploração do trabalho são as principais consequências da presença de crianças acompanhando seus responsáveis durante o trabalho. “Por isso, é importante que os menores não estejam presentes. Caso eles queiram participar da festa, é necessário que haja um adulto responsável exclusivamente pela criança, que não esteja trabalhando nas barracas”, completa.
O combate à venda e ao consumo de álcool por menores de idade também será tema da orientação. Mais de 10% dos atendimentos realizados pelo SAMU no Carnaval de 2017 foram de pessoas menores de 18 anos, sendo que boa parte estava relacionada ao consumo de álcool e outras drogas. Vale salientar que a venda ou doação de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é proibida e passível de penalidade.
Denúncias
Denúncias de violações de direitos podem ser feitas para a Guarda Municipal ou no Disque 100.
O plantão do Conselho Tutelar, que funciona das 18h às 8h, aos finais de semana e feriados, também receberá denúncias durante o carnaval. Telefone: 3277-1912
