Com o objetivo de evitar acidentes graves e preservar vidas, o Programa Estrutural em Áreas de Risco (Pear), realizado pela Prefeitura, por meio da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), atende moradores de vilas e favelas da capital mineira. O trabalho assegura proteção para milhares de famílias que residem em áreas com risco de deslizamento, erosão de margem de córrego e inundação. No atual período chuvoso, já foram feitas diversas intervenções, mas uma delas chamou a atenção dos técnicos ao se depararem com a moradora mais idosa já atendida pelo Programa, dona Anerita Rodrigues Fonseca, que tem 111 anos. Ela e seus parentes foram removidos temporariariamente da casa onde residiam, no aglomerado da Serra, pois a mesma apresentava risco de escorregamento.
Apesar de ter nascido em julho de 1906, na cidade mineira de Presidente Pena, foi no bairro Serra que Dona Anerita viveu a maior parte da vida. Entre becos e escadarias, ela impressiona por ainda se locomover sem a ajuda de cadeira de rodas ou bengala. Com o corpo ereto, esmalte nas unhas e cabelos pintados, ela faz pose para fotos. Atualmente, a mãe centenária, filhos, netos e bisnetos estão morando de aluguel, próximos ao local onde ocorreu o escorregamento, mas em segurança. Lúcida, dona Anerita entende que é preciso esperar as obras serem concluídas, mas não vê a hora de voltar para a casa onde morou por mais de trinta anos, cuidar das galinhas - que são muitas - e tomar sol no seu próprio quintal.
De acordo com Lindaura do Amaral, filha mais nova de Anerita, tudo começou no final do ano passado, quando o vizinho resolveu construir um muro de arrimo que não aguentou, acabou cedendo e deixou a casa ao lado em situação de risco. O responsável pela Supervisão Operacional Leste da Urbel, Ruzimar Tavares, que está acompanhando o caso, confirma a história contada pela moradora e alerta que uma intervenção humana equivocada pode gerar situações de risco que antes não existiam. "Durante as vistorias no local, verificamos que a obra foi feita de forma incorreta, escavando o terreno além do que podia e sem drenagem. Como consequência, o excesso de chuvas encharcou o solo, entrando nas trincas do terreno, derrubando o muro e deslocando os blocos que acabaram descalçando a base da casa vizinha", explicou o engenheiro geólogo.
Para que o retorno da família aconteça o mais rápido possível, a Urbel já elaborou os projetos com o objetivo de solucionar o problema, a partir da estabilização do terreno e também da edificação. A supervisora de Gestão Comunitária da Diretoria de Risco e Assistência Técnica da Urbel, Alice Uzêda explica que, além das obras, o trabalho social é fundamental para o acompanhamento das famílias que passam por um processo de remoção, mesmo que esta não seja definitiva.
Enquanto isso, dona Anerita aguarda pacientemente, fazendo sua pequena caminhada matinal, tendo boas noites de sono e recebendo o carinho e o cuidado dos familiares. Ela sabe que sua moradia precisa estar segura para poder viver ainda mais. "Deus toma conta da gente", garantiu a moradora. E completou: "Quando tudo estiver pronto, vamos tomar um café pra comemorar".
Principais ações do Pear
Durante todo o ano são realizadas 100% das vistorias solicitadas nas áreas de atuação da Urbel, para diagnosticar a situação de risco e indicar as medidas corretivas que possam ser realizadas pelos moradores ou pela Prefeitura. O programa também atende famílias residentes em locais de risco geológico alto ou médio, onde obras de pequeno porte, feitas pelo próprio morador, podem eliminar a situação de risco. O Pear fornece o material de construção e orientação técnica, e a mão de obra fica por conta do morador ou da própria comunidade. Além disso, os técnicos do Pear realizam, de tempos em tempos, o diagnóstico de risco geológico, que é utilizado para mapear os níveis de risco em vilas e favelas. Esta ferramenta é fundamental para definição e priorização das obras que serão realizadas.
No período que antecede as chuvas, as ações do programa são intensificadas. A Operação Olha a Chuva sinaliza através de faixas as áreas de risco e mobiliza os moradores residentes em áreas de maior risco, orientando-os sobre os indícios do risco e dos procedimentos do Pear. Também são intensificados os trabalhos com os Núcleos de Defesa Civil (Nudec) e com os Núcleos de Alerta de Chuva (NAC) nas comunidades e ações de limpeza de córregos. Os Núcleos de Defesa Civil e os Núcleos de Alerta de Chuva têm como objetivo estreitar a relação com a comunidade, viabilizando a gestão compartilhada, informando a sociedade sobre a política de área de risco geológico e reforçando os princípios básicos do Pear.
Durante o período chuvoso, o Pear faz o acompanhamento dos dados pluviométricos e repassa o alerta de chuva aos Núcleos de Defesa Civil e aos Núcleos de Alerta de Chuva. O programa ainda realiza o monitoramento de moradias, colocação de lonas nas encostas e isolamento de cômodos, obras emergenciais, remoções preventivas, temporárias e definitivas. E ainda viabiliza o refúgio momentâneo dos moradores no Centro de Referência em Área de Risco – Crear.