Alunos da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte voltam às aulas na próxima segunda-feira, dia 5 de fevereiro. Cerca de 200 mil alunos estão sendo aguardados nas escolas municipais e nas Unidades Municipais de Educação Infantil (Umeis), além das creches parceiras do município.

O calendário escolar para 2018, estabelecido pela Portaria Smed 309/2017, prevê o cumprimento de 200 dias letivos e 800 horas de trabalho escolar no decorrer do ano. O ano letivo terá início no dia 5 de fevereiro e o término está previsto para dia 18 de dezembro.

A Rede Municipal de Educação começa o ano com a ampliação da oferta de vagas no atendimento das crianças de 0 a 5 anos na Educação Infantil. A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Smed), abriu dez mil novas vagas para atendimento dessa faixa etária a partir de 2018. Toda a ampliação foi possível sem a necessidade de construção de novos espaços. 

Na expansão feita em 2017, o foco foi o aproveitamento de salas disponíveis nas próprias Umeis e creches parceiras, além da reabertura de unidades que estavam fechadas por falta de obras. Já a ampliação das vagas da Educação Infantil para este ano foi possível a partir da abertura de novas turmas em escolas municipais que ofertam Ensino Fundamental, além de readequação do atendimento nas unidades existentes.

Até o ano passado, a Educação Infantil era ofertada em 131 Umeis e 26 escolas municipais. A partir deste ano, 57 escolas municipais passam a atender crianças de 3 a 5 anos. 

A Prefeitura investiu cerca de R$ 5 milhões para as obras de reformas, especialmente nestas escolas municipais que passarão a atender a Educação Infantil em 2018. Entre as intervenções feitas estão reforma de banheiros, compra de mobiliário adequado e construção de parquinhos. Além dessas escolas que já iniciam o ano com turmas de Educação Infantil, a Smed estuda a possibilidade de fazer, ao longo do ano, adaptações em outras escolas de ensino fundamental, na perspectiva de continuidade de ampliação do atendimento.

A partir deste ano, as unidades que atendem a Educação Infantil terão um novo horário de atendimento. No turno integral, o início das aulas acontecerá às 7h30 e o término será às 17h. A alteração está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e com a Resolução do Conselho Municipal de Educação (CME), que recomenda que o atendimento educacional não ultrapasse dez horas diárias, de forma a preservar o direito da criança em ter convivência familiar e comunitária. 

No turno parcial, o atendimento da manhã será de 7h30 e vai até às 11h30 e, na parte da tarde, de 13h até às 17 horas. Esse horário também está de acordo com as normas da LDB.

Mesmo em período de férias, as escolas da Rede Municipal de Educação abriram suas portas e ofereceram uma série de atividades esportivas, de lazer e de cultura para as crianças e jovens da cidade. Entre os dias 22 e 26 de janeiro, 158 escolas municipais realizaram o Programa Escola nas Férias, beneficiando crianças e jovens com idades entre 6 e 14 anos, estudantes ou não da Rede Municipal de Educação.

Com a volta às aulas, cerca de 50 mil estudantes que participam do Programa Escola Integrada também retomam as atividades. O programa amplia a jornada educativa nas escolas municipais, buscando melhorar a qualidade do ensino na cidade. Além das aulas regulares nas escolas onde estão matriculados, os alunos do Escola Integrada participam, no contraturno, de atividades de cultura, esporte, lazer e acompanhamento pedagógico na própria escola ou em outros espaços como praças, parques, museus e quadras.

Está disponível na internet, desde o dia 22 de janeiro, o resultado do cadastramento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte. Os adultos, idosos e jovens, com idade a partir de 15 anos, que realizaram o cadastramento interessados em retomar ou iniciar os estudos no Ensino Fundamental em 2018, devem acessar o link no qual fizeram a inscrição no Portal da PBH para obter informação de qual escola procurar para efetivar a matrícula.

O cadastramento da EJA foi realizado entre os dias 27 de novembro e 10 de dezembro do ano passado. Após o preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, o candidato recebeu um número de protocolo. O acesso ao sistema para consulta do resultado será feito por meio dos dados pessoais do inscrito ou pelo número de protocolo gerado.

Cada cidadão pôde se inscrever no cadastro uma única vez. No ato do preenchimento do formulário eletrônico era necessário que o interessado informasse se desejava estudar próximo da sua residência ou do seu trabalho, ou ainda, em outro local de sua preferência. E, caso tenha alguma outra dúvida sobre a matrícula ou precise alterar a escola indicada, é preciso procurar a Diretoria Regional de Educação para orientações.