Uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte propõe parceria com empresas e profissionais (empreendedores individuais) interessados em oferecer descontos em produtos e serviços aos mais 58 mil servidores municipais, aposentados e pensionistas, além de seus cônjuges e dependentes. O pontapé inicial foi dado nessa terça-feira, dia 18/7, com a publicação, no Diário Oficial do Município, do decreto nº16.655, que estabelece os procedimentos para o credenciamento dos interessados em participar do Clube de Descontos do Servidor, chamado de Clube + PBH.
O processo, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (SMPL), por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos (SMARH), faz parte do programa Movimenta BH, que tem por objetivo fortalecer e implementar ações continuadas voltadas ao entretenimento, saúde, segurança e bem-estar do servidor. “Essa é mais uma política efetiva para valorização do funcionalismo público municipal e que esperamos, também, ter reflexos no fomento da economia da capital, já que teremos um universo de milhares de pessoas propensas a participar dos benefícios ofertados”, destacou a secretaria municipal adjunta de Recursos Humanos, Fernanda Neves.
Credenciamento
As empresas ou profissionais interessados em se credenciar deverão comparecer à Central de Atendimento da SMPL, localizada na Avenida Augusto de Lima, 30, 1º andar – Centro, ou ainda nas Regionais da PBH, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas. Durante o atendimento, eles deverão apresentar os seguintes documentos:
- termo de credenciamento que trata o Anexo I do Decreto, preenchido e assinado;
- ficha de cadastro de que trata o Anexo II do Decreto, preenchida e assinada;
- carta de preposto de que trata o Anexo III do Decreto, preenchida e assinada;
- cópia registrada em cartório do contrato social atualizado ou do Certificado de Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI;
- cópia de comprovante de endereço atualizado;
- cópia de documento de identificação com foto dos sócios proprietários e do preposto indicado como interlocutor;
- comprovante de regularidade fiscal perante o Município de Belo Horizonte;
A relação das empresas e dos profissionais credenciados, bem como o benefício oferecido, ficarão disponíveis no site portaldeservicos.pbh.gov.br.
Servidores
Para obter os descontos, os servidores deverão apresentar, no ato da compra, o documento de identificação oficial com foto, acompanhado de um dos seguintes documentos: contracheque emitido nos últimos 03 meses; crachá funcional; declaração comprobatória, emitida há, no máximo, 3 meses, de vínculo com o Poder Executivo. Os dependentes, além de apresentar tais documentos, também deverão portar documento que comprove o vínculo com o titular do benefício.
