Com foco na organização e na correta utilização do espaço urbano, a Equipe Fiscaliza BH atua diariamente nas ruas da cidade para combater a poluição visual e evitar que obstáculos prejudiquem a passagem de pedestres. Realizado pela Prefeitura, por meio da Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), o trabalho da Equipe Fiscaliza BH é feito nas nove regiões da cidade.
De janeiro a outubro deste ano, foram contabilizadas 15.493 apreensões de mercadorias irregulares e 8.945 vistorias, além de 2.297 infrações. As equipes fazem rondas por vias e avenidas da cidade e aplicam as penalidades cabíveis nos casos de faixas e cartazes irregulares, lixo fora do horário, bota-fora, obstáculos no logradouro, panfletagem e atividade de camelôs, entre outras infrações. Diretora de Planejamento da Sufis, Raquel Guimarães salienta que o foco do trabalho é a reorganização do espaço urbano. “A presença permanente do poder público em cada região aumenta as noções de urbanidade e, consequentemente, evita irregularidades”, disse.
Informatização
As ações da Equipe Fiscaliza BH são feitas usando o Sistema Informatizado da Fiscalização (SIF). Os fiscais integrados utilizam um smartphone com as informações necessárias para a realização da vistoria e geração dos documentos fiscais. Há também uma impressora portátil para a impressão imediata dos autos de fiscalização. Em relação às multas, os valores para as situações verificadas pela Equipe Fiscaliza BH variam de R$ 180,19 a R$ 5.405,87.
O cidadão pode contribuir com a manutenção da cidade registrando sua denúncia nos canais de atendimento da Prefeitura, para que seja providenciada a ação fiscal. O cidadão pode fazer sua solicitação pelo telefone 156, presencialmente na Central de Atendimento BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro) ou via SAC WEB disponível no Portal de Informações e Serviços.
Valores de multas de algumas infrações
- Atividade de camelôs: varia de R$ 792,75 a R$ 1.902,65.
- Deposição clandestina: varia de R$ 180,19 a R$ 5.405,87.
- Obstáculo no logradouro: R$ 1.109,89.
- Panfletagem na via pública: R$ 3.399,07.
- Publicidade irregular em postes e viadutos: R$ 3.171,11.
