As escolas municipais de Belo Horizonte e as Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei) já estão em clima eleitoral. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, dia 26 de outubro, o Decreto nº 16.757/2017, que regulamenta o processo eleitoral para escolha de diretores e vice-diretores para o triênio 2018-2020. O processo vai acontecer em todas as unidades escolares municipais da cidade e vai envolver professores, alunos e pais. A data da eleição será estabelecida por portaria, mas a previsão é que aconteça no início de dezembro.

Diretores e vice-diretores de escolas serão eleitos pela comunidade escolar de cada unidade ainda em 2017. Serão eleitos apenas vice-diretores de Umeis, uma vez que elas são vinculadas a uma escola, e não têm diretor. Para concorrer aos cargos de diretor e de vice-diretor, o servidor interessado precisa estar em efetivo exercício na Escola Municipal ou Umei em que pretende candidatar-se e, além de outros critérios, possuir a experiência mínima de três anos completos, até a data de inscrição da chapa eleitoral, em qualquer vínculo funcional nos cargos efetivos de Professor Municipal, de Professor para a Educação Infantil ou de Pedagogo na Rede Municipal de Educação (RME).

O vínculo exigido do candidato varia de acordo com a unidade para a qual ele pleiteia o cargo. Nas escolas municipais, por exemplo, podem se candidatar os professores municipais e pedagogos. Nas escolas que atendem exclusivamente turmas de Educação Infantil, podem se candidatar, além de professores municipais e pedagogos, os professores para a Educação Infantil. Já nas Umeis, a candidatura é permitida para professores para a Educação Infantil, professor municipais que estão em exercício no cargo de vice-diretor de UMEI, no primeiro mandato; professores municipais no exercício da Coordenação Pedagógica, além dos pedagogos.

Para registrar sua chapa, os candidatos devem cumprir uma série de requisitos previstos no Decreto, bem como na Portaria a ser publicada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed).

Formação para candidatos

A novidade no processo eleitoral deste ano é a exigência de participação em formação prévia oferecida pela Smed, realizada entre  os dias 1º e 24 de novembro. O curso será dividido em cinco eixos temáticos e contará com palestras e minicursos, ofertados nos três turnos ao longo das semanas, além de opções aos sábados.

Os candidatos vencedores das eleições de cada unidade deverão comprovar frequência no curso para efetivar a posse nos cargos para os quais foram eleitos. As inscrições já estão abertas e terminam no dia 10 de novembro. Os interessados devem acessar este endereço eletrônico.

Processo eleitoral

O processo de votação é organizado em cada uma das escolas municipais e Umeis de Belo Horizonte e envolve toda a comunidade escolar. Podem votar nos candidatos os pais ou responsáveis e os alunos maiores de 16 anos, desde que regularmente matriculados até 30 dias anteriores ao da eleição. A votação também é aberta a todos os servidores em exercício na unidade. Todos os votantes têm direito a apenas um voto. Outras orientações sobre o processo eleitoral nas unidades escolares serão publicadas em Portaria da Smed.