A Rede Municipal de Ensino em Belo Horizonte conta com 15.515 professores para 168.304 alunos em 321 unidades – 191 escolas de ensino regular e 130 Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs). Para garantir a segurança desses alunos e servidores, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Guarda Municipal, mantém um grupo especial denominado como Patrulha Escolar, que realiza um trabalho especializado e que tem como foco manter a paz no ambiente escolar e afastar os alunos da criminalidade.
Criado com base na Lei 10.213, o Grupamento da Patrulha Escolar une as secretarias municipais de Segurança e Prevenção e a de Educação para garantir o desenvolvimento de estratégias de segurança voltadas, sobretudo, para as unidades situadas em áreas de grande vulnerabilidade social. O programa institucional de prevenção à violência nas escolas atua em variados eixos, o que inclui rondas preventivas a pé ou motorizadas, além de guardas fixos em escolas nas quais a incidência de ocorrências de violência é maior – dentre outras ações integradas, conforme a demanda e a particularidade de cada educandário.
De acordo com o subinspetor Hudson Candeias, coordenador da Patrulha Escolar, uma estrutura composta por nove viaturas e 36 guardas municipais é mantida exclusivamente para atuar na prevenção contra a violência na rede de ensino municipal. Ele destaca que as iniciativas incluem acompanhamento contra o uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas, passeatas, dicas de trânsito seguro e atitudes de cortesia e respeito para com os colegas – o que tem como foco o combate ao bullying. “Fazemos palestras e rodas de conversa com os alunos, pois é fundamental inserir a Guarda na rotina do ambiente escolar, criando esse vínculo de amizade e respeito entre os alunos, professores e a nossa equipe de agentes”, enfatiza.
Pré-adolescentes
Entre os estudantes mais novos, as ações da campanha "Cerol Mata!", que foram desenvolvidas, sobretudo, de junho a agosto deste ano pela Patrulha Escolar, principalmente com crianças da faixa etária de seis a 12 anos, obtiveram sucesso na redução do número de acidentes com feridos e mortos em decorrência da brincadeira com linhas cortantes, durante o período das férias escolares. Nas oficinas de pipas, os alunos aprenderam a confeccionar papagaios usando material de fácil decomposição na natureza. E os momentos de empinar as pipas, denominados como "Dia de Brincar", fizeram a alegria de meninos e meninas, que além de serem alertados contra o perigo do cerol e a linha chilena, aprenderam que a brincadeira sempre deve ocorrer longe da rede elétrica, em praças, parques ou campos.
Já entre os pré-adolescentes, a compreensão de que o uso de drogas e o envolvimento com tráfico representa risco para vida, para a saúde e para a liberdade é o principal recado a ser repassado. "Temos focado nessa linha e é isso que nos traz a sensação de missão cumprida. A Patrulha Escolar busca contribuir com a formação deste jovem, com motivação, orientação e também informação sobre seus direitos e deveres, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para que ele tenha consciência dos benefícios que a lei lhe garante, mas também das consequências de seus atos", pontua Candeias.