A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou, na quarta-feira, dia quatro de outubro, a prestação de contas relativas ao segundo quadrimestre de 2016, em audiência na Câmara Municipal. De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SMPOG), de janeiro até agosto, a receita total arrecadada foi de R$ 6,6 bilhões, enquanto a despesa total empenhada no período foi de R$ 6,3 bilhões. Os dados detalhados podem ser consultados aqui.
Segundo o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Bruno Passeli, o Município obteve um crescimento de 6,52% na receita tributária, se comparado com o mesmo período de 2016. Parte desse resultado, explica Bruno, ocorreu em virtude do aperfeiçoamento de políticas públicas para combater a sonegação fiscal. Ele disse que o Município apresenta equilíbrio nas contas e, mesmo com a grave crise enfrentada em todo o país, o Município deve fechar as contas com um déficit mínimo, que representará cerca de 1% de toda receita prevista para o ano.
Em relação ao detalhamento das despesas, as áreas da Saúde e Educação apresentaram os maiores índices, com quase 50% do valor total empenhado até o segundo quadrimestre de 2017.
Dentre os destaques na Educação, a ampliação no atendimento em tempo integral nas escolas infantis, sendo 1.547 novas vagas para crianças de 0 a 3 anos e 886 novas vagas na faixa etária de 4 anos. Também foram inauguradas as Unidades de Educação Infantil (UMEI) Sagrada Família e Pedro Lessa e concluída a escola infantil no bairro Ribeiro de Abreu.
Na área da Saúde, uma das principais entregas foi a inauguração de 109 novos leitos no Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, sendo 10 de CTI e 99 de Enfermaria e a conclusão da reforma de 21 Centros de Saúde e outros 69 em obras físicas e estruturais.
No item Segurança, anovidade foi a implantação do Programa Viagem Segura e o policiamento em zonas quentes de crimes contra o patrimônio. “Houve queda de 14,9% nos crimes na capital, verificada na comparação de janeiro/julho de 2016 com o mesmo período deste ano”, explicou Bruno.
Para o fomento cultural, a Prefeitura atendeu mais de 160 mil pessoas em seus equipamentos culturais e promoveu 39 ações na Escola Livre de Artes. Também realizou mais de 1.600 ações para formação e qualificação na área cultural, além do Projeto Circuito Pampulha Noturno, com uma programação integrada em diversos espaços da região, envolvendo atividades culturais, artísticas, esportivas e de lazer totalmente gratuitas.
Obras relevantes também foram realizadas no período, como a conclusão do Empreendimento 52 do OP 2003/2004, na Pedreira Prado Lopes, compreendendo a urbanização da Praça Santa Cruz, com pista de skate, academia, anfiteatro e playground. Também estão em execução obras estruturantes na Via 710 e no Complexo da Lagoinha. Outras entregas à população foram a recuperação das galerias dos córregos Acaba Mundo e da Serra e a manutenção preventiva e corretiva do sistema de monitoramento hidrológico e alerta contra inundações.
