Integrando a programação do aniversário de 120 anos de BH, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Política Urbana, está promovendo cursos e painéis de discussão sobre mercados informais de solo, políticas para moradia e regularização de assentamentos na América Latina. Os cursos, que estão sendo realizados na sede da PBH, no Centro, e no Hotel Radison Blu, na Savassi, até sexta-feira, dia 8 de dezembro, contam com a parceria do Institute Lincoln of Land Policy, organização independente cuja missão é ajudar a resolver desafios econômicos, sociais e ambientais globais para melhorar a qualidade de vida através de abordagens criativas no uso, tributação e gestão do solo.

Os cursos oferecem aos seus participantes a oportunidade de aumentar o conhecimento sobre a economia urbana informal, sistematizar sua compreensão da referida economia, desenvolver instrumentos para a análise econômica da informalidade, mercados de terras e formação de preços e elaborar propostas de políticas públicas para prevenir e mitigar o impacto dos assentamentos informais nas cidades latino-americanas.

Através da análise de estudos de caso da América Latina, do Caribe e de outras regiões, os participantes estão aprofundando seus conhecimentos sobre a dimensão econômica da informalidade urbana, os mecanismos de intervenção técnica, os métodos atuais de planejamento e gestão de programas de escala e as estratégias bem-sucedidas de regularização da posse da terra.

Neste quarta, dia 6 de dezembro, serão realizados dois painéis: o primeiro sobre oferta de solo e as experiências de Belo Horizonte e região metropolitana, quais as lições aprendidas e os novos desafios para as cidades latino-americanas. O segundo painel será sobre as políticas de moradia e os desafios dos assentamentos informais em Belo Horizonte. Os cursos serão realizados na sede da PBH e as vagas já foram preenchidas.

Visitas técnicas

No domingo, dia 3 de dezembro, foram realizadas visitas técnicas ao Mirante do bairro Comiteco, ao Aglomerado Santa Lúcia e à ocupação denominada Comunidade Dandara. A visita foi organizada pela Subsecretaria de Planejamento Urbano e Urbel, e contou com a participação de técnicos e diretores da PBH, além de lideranças e moradores locais.

O Aglomerado Santa Lúcia é uma região ocupada desordenadamente por população de baixa renda onde está em desenvolvimento um programa de intervenção estrutural-físico ambiental, sócio organizativo e de regularização fundiária. A comunidade Dandara é um assentamento originado de ocupações em terreno privado, por iniciativa de movimentos organizados em 2009. Atualmente, a Comunidade Dandara está em processo de realização do Plano de Regularização Urbanística (PRU), iniciado em julho de 2017.

Institute Lincoln of Land Policy

Como fundação privada cuja origem data de 1946, o Institute Lincoln procura munir de informações diálogos e decisões públicas sobre políticas do solo através da pesquisa, treinamento e comunicação eficaz. Ao reunir acadêmicos, profissionais, autoridades públicas, formuladores de políticas, jornalistas e cidadãos envolvidos, o Instituto integra a teoria e a prática, constituindo um fórum de perspectivas multidisciplinares sobre políticas públicas relativas ao solo.