Estruturado a partir dos princípios da descentralização, intersetorialidade, territorialidade e participação cidadã, o PROGRAMA BH CIDADANIA foi implantado, em 2002, nas nove regionais da cidade, em áreas de grande vulnerabilidade social, identificadas por meio de diversos indicadores sociais, gerando o Mapa de Áreas Prioritárias para Inclusão Social.
O BH Cidadania inaugurou em Belo Horizonte um novo modelo de gestão das Políticas Sociais, integrando as ações das Secretarias Adjuntas de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional e Direitos de Cidadania; das secretarias de Esporte e Lazer, Educação e Saúde; da Fundação Municipal de Cultura e da Prodabel, de acordo com os princípios da intersetorialidade, atuando com foco na família e não no indivíduo, isoladamente.
Atualmente, o programa também vem atuando, cada vez mais, de forma integrada com a área urbana, por meio do Orçamento Participativo, das obras decorrentes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e da Vila Viva.
O Município conta, hoje, com 33 núcleos, beneficiando cerca de 165 mil famílias. A meta do governo é a construção de mais 10 espaços BH Cidadania e 21 núcleos até 2016., para abrigar várias atividades. São espaços que funcionam como um ponto de apoio para as famílias atendidas pelo Programa, como telecentros, oficinas de cultura, programa Segundo Tempo, Academias da Cidade, entre outros.
Áreas Implantadas
- Vila Independência - Regional Barreiro
- Vila Petrópolis - Regional Barreiro
- Vila Cemig - Regional Barreiro
- Vila Santa Rita - Regional Centro-Sul
- Vila Fátima – Regional Centro-Sul
- Vila Marçola – Regional Centro Sul
- Alto Vera Cruz - Regional Leste
- João Amazonas – Mariano de Abreu - Regional Leste
- Taquaril - Regional Leste
- Granja de Freitas – Regional Leste
- União - Regional Nordeste
- Vila Paulo VI - Regional Nordeste
- Vila Maria – Regional Nordeste
- Vila Senhor dos Passos - Regional Noroeste
- Vila Coqueiral - Regional Noroeste
- Vila Pedreira Prado Lopes - Regional Noroeste
- Vila São José - Regional Noroeste
- Califórnia - Regional Noroeste
- Vila Biquinhas – Regional Norte
- Conj. Jardim Felicidade - Regional Norte
- Providência - Regional Norte
- Ziláh Spósito - Regional Norte
- Brasilina/Mª de Oliveria - Regional Norte
- Graça Sabóia /Morro das Pedras – Regional Oeste
- Havaí/Ventosa - Regional Oeste
- Vista Alegre I – Regional Oeste
- Vila Antena – Regional Oeste
- Vila Santa Rosa - Regional Pampulha
- Confisco - Regional Pampulha
- Vila Novo Ouro Preto - Regional Pampulha
- Jardim Leblon - Regional Venda Nova
- Lagoa – Regional Venda Nova
- Mantiqueira – Regional Venda Nova
Eixos do Programa
• Educação: Ênfase na educação infantil, para crianças de zero a cinco anos e oito meses.
• Saúde: Investimento em ações de prevenção em prevenção a saúde, buscando promover mudanças efetivas dos hábitos e condições de vida.
• Assistência Social: Atender com foco na matricialidade familiar com suas demandas e estimular e promover a convivência familiar e comunitária por meio do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS-.
• Socialidade: Estimular, induzir ou promover a convivência comunitária, por meio de atividades de cultura, esportes, abastecimento, direitos de cidadania e assistência social.
• Transferência de Renda: Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Escola Municipal.
• Esporte e Lazer: Ênfase nas ações do Esporte Esperança, Vida Ativa, Caminhar e Superar.
• Segurança Alimentar e Nutricional: Ações voltadas para a Educação para o Consumo, Plantio Alternativo, Horta Comunitária e Pomar.
• Direitos Humanos e Cidadania: Desenvolvimento de ações voltadas para a formação em direitos humanos e cidadania e investimento no eixo orientação jurídica.
• Inclusão Produtiva: ações de qualificação profissional, encaminhamento ao mercado formal de trabalho e organização para a prestação de serviços autônomos
• Inclusão Digital: Investimento em ações que promovam a inclusão social por meio da inclusão digital: Pontos de Internet Municipal; Telecentros, Unidade Móvel, Centro de Recondicionamento de Computadores.
• Intervenções Urbanas: Integração da área social com a área urbana: PAC/Vila Viva, Orçamento Participativo, ações em áreas de risco.
Instâncias Gestoras responsáveis pelo Programa
• Decisório - Câmara Intersetorial de Políticas Sociais (CIPIS): articula,no nível político, as diretrizes e metas do Programa.
• Gerencial - Grupo Técnico de Assessoria e Monitoramento-GTBH Cidadania: assessora e monitora a implementação das ações do Programa juntos às regionais.
• Executivo Central - Gerência de Coordenação do Programa BH Cidadania: articula o apoio de todos os órgãos envolvidos; consolida dados administrativos, contábeis, financeiros e gerenciais; monitora e avalia o Programa.
• Executivo Regional – Colegiado de coordenação Regional: acompanha as ações setoriais a partir das especificidades regionais e locais, conjuntamente com o nível técnico.
• Executivo Local - Comissão de Coordenação Local: Constrói/mobiliza a rede de apoio/serviços municipais local/regional para atendimento das famílias beneficiária.