O Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte é uma política pública de iniciativa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e resultante das discussões no Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoeficiência- CMMCE.
 

A certificação ambiental, também concedida como Selo BH sustentável, é concedida aos empreendimentos públicos e privados, residenciais, comerciais e/ou industriais, que adotarem medidas que contribuam para a redução do consumo de água, de energia, das emissões atmosféricas e da geração de resíduos sólidos, além de alternativas de reciclagem e de reaproveitamento dos resíduos gerados.
 

Os empreendimentos certificados receberão os selos Bronze, Prata, Ouro, de acordo com o número de dimensões certificadas. O Programa prevê a realização de auditorias de conformidade e de desempenho a fim de verificar a atendimento aos índices propostos. A adesão dos empreendedores ao Programa de Certificação é feita de forma voluntária e consensual.