Depois de muito diálogo, reuniões de trabalho, ações fiscais preventivas e repressivas, a situação entre moradores e comerciantes da rua Alberto Cintra, no bairro União, região Nordeste de Belo Horizonte, atingiu um patamar satisfatório de convivência. A região tem ocupação mista, residencial e comercial, e consolidou-se, nos últimos quatro anos, como um local de grande concentração de bares, restaurantes e outros serviços.
Com a expansão das atividades comerciais na área no decorrer dos anos, a aglomeração de pessoas na rua Alberto Cintra, principalmente de quinta-feira a domingo, aumentou significativamente, passando a gerar reclamações frequentes dos moradores. As principais queixas referiam-se ao barulho excessivo, acúmulo de lixo no logradouro, falta de segurança, comércio de ambulantes na via pública e entraves no trânsito.
Diversas frentes de trabalho foram criadas na perspectiva de compatibilizar o desenvolvimento da atividade econômica com o sossego dos moradores da região. Em atuação integrada no local, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Juizado da Infância e da Juventude agiram para coibir os abusos e garantir o cumprimento da legislação vigente.
Em abril deste ano, a Fiscalização Integrada da Regional Nordeste propôs a criação de um fórum permanente para discutir os problemas envolvendo o ordenamento do espaço urbano da rua Alberto Cintra. Os encontros são constantes e contam com a participação de empreendedores locais, moradores do entorno e representantes dos órgãos públicos envolvidos. A partir da escuta e do bom senso, a relação entre os moradores e os comerciantes melhorou. Também foi expressiva a redução das infrações relativas ao excesso de barulho nos estabelecimentos, acondicionamento de lixo de maneira irregular e comércio ilegal na via pública.
Reni Tiago Barbosa, integrante da Comissão de Moradores do Bairro União, sempre participa dos encontros. “A implantação de um fórum permanente para o diálogo favoreceu muito e tem proporcionado ótimos resultados. Estabeleceu-se uma relação de respeito mútuo e de harmonia”, afirma a moradora.
Walison Soares, gerente de um dos empreendimentos comerciais da rua Alberto Cintra, considerou um grande avanço a parceria instituída com os moradores e o apoio dos órgãos públicos. “A parceria e o diálogo são essenciais, pois queremos o consenso e temos conseguido interagir em prol de melhorias tanto para os moradores quanto para os comerciantes locais.”
Para Rogério Henrique Pimenta, diretor regional de Fiscalização Nordeste, “as leis de emissão de ruídos e de uso e ocupação do solo precisam ser respeitadas para que o espaço garanta uma convivência harmônica entre os empreendedores, visitantes e moradores, consolidando-se como um lugar seguro e agradável para todos.” Subsecretário de Fiscalização, José Mauro Gomes acrescenta que a experiência bem sucedida realizada no local pode servir de paradigma para outras regiões de Belo Horizonte nas quais ocorrem uma situação semelhante: “A parceria entre os vários órgãos e os moradores do entorno da rua Alberto Cintra permitiu um resultado satisfatório em prol de todos os envolvidos.”
Ações permanentes
Além do diálogo constante, foram implantados plantões fiscais para medir o nível dos ruídos na rua Alberto Cintra, orientar os comerciantes sobre o cumprimento da legislação e aplicar as penalidades quando constatadas irregularidades. Durante as ações integradas, os carros com som alto são multados pela Guarda Municipal e Polícia Militar.
A BHTrans também tem realizado blitz para melhorar o trânsito e a SLU vem monitorando a área, orientando os comerciantes sobre as medidas necessárias de limpeza e acondicionamento correto do lixo, especialmente garrafas. Por sua vez, o Juizado da Infância e da Juventude também tem participado no que se refere à conduta de menores no local.
