O trabalho de geoprocessamento desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), colocou a capital mineira em papel de destaque no grupo técnico que vai elaborar o Manual de Engenharia para Cadastro Urbano e Rural para o Brasil para ser utilizado pelo Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER).
“Meu papel no grupo é apresentar a experiência de BH em geoprocessamento, especialmente em Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) e na criação do banco de dados geográfico para cadastro urbano”, detalha Karla Albuquerque, superintendente de Geoprocessamento Corporativo da Prodabel.
A equipe designada para elaborar as normas que estabelecerão um padrão para o cadastro territorial do Brasil é formada por especialistas de várias partes do país. "É gratificante participar de um projeto de tamanha abrangência e importância dentro do contexto nacional, colaborando na construção com nosso conhecimento técnico e com a experiência da Prodabel", afirma Karla.
O grupo de trabalho fez a primeira reunião no mês passado e terá mais dois encontros, sendo um ainda em outubro e outro em novembro. O principal objetivo do projeto é criar um ambiente que contenha todas as informações sobre imóveis de todo o Brasil. Será um inventário oficial e sistemático do território nacional com várias camadas de dados geoespaciais e literais.
Criado por meio de decreto há pouco mais de um ano, o SINTER será administrado pela Receita Federal. O cadastro único de imóveis urbanos e rurais vai, entre outras coisas, promover a regularização fundiária, melhorar o acesso de todas as esferas de governo aos dados de todo o país e aumentar a segurança jurídica nos negócios.
Com o material será possível ainda ter uma avaliação precisa da localização, saber quem é o proprietário de determinado espaço e planejar ações de diversas áreas, como na saúde, educação, segurança pública, regularização fundiária, defesa civil, planejamento, transportes e meio ambiente.
Mapeamento
A Superintendência de Geoprocessamento da Prodabel é responsável pelo mapeamento dos elementos que compõem o espaço urbano de forma atualizada e com alta precisão. Vários setores da Prefeitura utilizam esses dados, proporcionando agilidade e confiabilidade na disponibilização de informações, o que facilita a vida do cidadão e, consequentemente, promove a melhoria no desenvolvimento urbano do município.