Buscando sensibilizar e humanizar o atendimento, e garantir um espaço de respeito e acesso integral às demandas de toda a população, a Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA), está investindo na capacitação dos trabalhadores da saúde, com enfoque ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis).
A técnica em saúde bucal do Centro de Saúde Padre Tarcísio, Daniela Aleixo, explicou que alguns funcionários encontram têm dificuldade na abordagem desse público. “O que nos trava é não saber o que falar, como abordar, porque isso é muito novo pra gente. Isso é construção mesmo. Fiz questão de vir, me coloquei à disposição, porque quero aprender e divulgar”, ponderou.
A capacitação teve início nesta semana, e incluiu trabalhadores da SMSA que recepcionam os usuários nos equipamentos de saúde. Iniciando o curso, foram esclarecidos conceitos que ainda confundem muito a cabeça das pessoas, como a diferença entre sexo, identidade de gênero e orientação sexual. As atividades propostas são baseadas em situações cotidianas enfrentadas pela população LGBT nos serviços de saúde e em vivências clínicas. O público passou por apresentações, discussões e dinâmicas de grupo.
“Os pacientes já chegam sabendo de seus direitos, do que a Rede oferece. Então é de suma importância saber trabalhar com esse público, trazendo eles pra dentro do centro de saúde”, concluiu a técnica em saúde bucal do Centro de Saúde Regina, Cristina Lopes.
O objetivo é ampliar o conhecimento daqueles profissionais que recepcionam os usuários nos equipamentos de saúde, ou seja, que têm o primeiro contato com o público, sobre a Política de Saúde Integral LGBT, na perspectiva da integralidade do cuidado centrado no respeito à identidade de gênero e orientação sexual, e nas necessidades e especificidades de saúde desse grupo.
“É um momento muito importante e uma grande oportunidade de troca de saberes. Precisamos nos capacitar e nos fortalecer diante de novos desafios”, destacou a diretora de Assistência à Saúde (DAS) da SMSA, Renata Mascarenhas, sobre a importância da sensibilização na busca da garantia de direitos da população LGBT.
Nome social
Desde setembro, travestis e transexuais de Belo Horizonte têm assegurado o direito de usar o nome social nos atendimentos nas unidades de saúde da PBH. O nome social é a identificação através da qual travestis e transexuais se reconhecem e são socialmente reconhecidas.
O decreto é a última legislação que aborda o direito ao acolhimento humanizado para essa população. Uma série de leis, portarias e notas técnicas asseguram os direitos das pessoas LGBT desde 2001, como a Lei Municipal nº 8.176, que estabelece penalidade para o estabelecimento que discriminar a pessoa em virtude de sua orientação sexual.
“A capacitação direcionada ao público LGBT tem como objetivo qualificar ainda mais nosso acolhimento e dar segurança e autonomia aos trabalhadores da saúde para atenderem esse público tão especial”, explica a Gerente de Educação em Saúde/GEDSA, Cláudia Barcaro.
A previsão é que o treinamento atinja 1.400 trabalhadores treinados até o final do ano. A qualificação é uma produção conjunta da Gerência de Educação em Saúde, Diretoria de Políticas para a População LGBT, Diretoria de Assistência – todos da SMSA - e o curso de psicologia da Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais /FEAD, compondo um dos Projetos do “Programa Bem-Vindo!”. O Programa atende à Lei Federal 13.460/2017 e é composto por um conjunto de ações educativas que pretendem qualificar o atendimento à população. O treinamento será realizado até o final do ano.
