A Fundação Municipal de Cultura - FMC, instituída pela Lei n.º 9011, em 1º de janeiro de 2005, tem por finalidades contribuir para o planejamento e a formulação de políticas públicas e executar programas, projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento cultural do Município de Belo Horizonte.
Vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, a Fundação integra a Administração Pública Indireta do Município e possui autonomia administrativa e financeira, assegurada, especialmente, por dotações orçamentárias, patrimônio próprio, aplicação de suas receitas e assinatura de contratos e convênios com outras instituições.
A FMC é responsável pela gestão de 32 unidades, entre bibliotecas, centros culturais, centros de referência, arquivo público, cinema, museus e teatros, distribuídas por todas as regionais do município, onde são oferecidas atividades de formação, fomento e difusão artística e cultural. Realiza também eventos referenciais como o Festival de Arte Negra - FAN, o Festival Internacional de Teatro Palco e Rua de Belo Horizonte – FIT BH, o Festival Literário Internacional - FLI, o Festival Internacional de Quadrinhos - FIQ e a Virada Cultural de Belo Horizonte. Tem ainda por atribuição zelar pelo patrimônio cultural do município, bem como promover ações de preservação da memória e de incentivo às manifestações culturais da cidade. Além disso, a Fundação compartilha com a SMC a gestão de mecanismos de fomento como a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, bem como editais voltados para áreas culturais específicas.
