Um grupo composto por 80 agentes da Guarda Municipal de Belo Horizonte (GMBH) participa, nesta semana, do curso “Garantia da Lei e da Ordem”, ministrado por militares da 4ª Companhia de Polícia do Exército Brasileiro. O objetivo é capacitar os guardas municipais para atividades especializadas de controle de distúrbios e policiamento em eventos de grande porte.
Na manhã desta segunda-feira, dia 25, eles tiveram aulas teóricas no Auditório JK, na Prefeitura de Belo Horizonte, sobre os aspectos legais na atuação em controle de distúrbios e policiamento especializado. À tarde, os guardas tiveram acesso a conhecimentos da parte operacional, como o posicionamento das equipes em incursões nos episódios de conflito.
Está prevista para amanhã, dia 26, a parte prática, que acontecerá no Campo de Instrução do Exército Brasileiro, localizado no Centro de Treinamento Treme Terra (Rua Padre Leopoldo Mertens, 1.734, Bairro São Francisco, na Pampulha). Na ocasião, os agentes irão conhecer a forma legal do uso progressivo da força. Serão utilizados escudos, bastões, bombas e spray de pimenta, que consistem em equipamentos não letais, normalmente usados na contenção de distúrbios.
De acordo com o sargento Massad, do Exército, responsável pela parte teórica do curso, os agentes precisam conhecer bem a legislação, para que tenham argumentos que fundamentem a utilização dos armamentos não letais. Ele destaca que é necessário também se precaver, utilizando meios tecnológicos de registro dos procedimentos, como filmagens e fotos, que comprovem a legalidade das ações. “Mesmo não letais, os armamentos devem ser usados pelo operador de segurança pública somente como um último recurso, em casos de distúrbios e eventos de grande vulto, para manter a garantia da lei”, ressalta.
Participam da formação 80 agentes do Departamento de Missões Especiais da Guarda Municipal, ligados ao Grupamento de Emprego Especializado (GEESP) e ao Grupamento de Fiscalização e Ordem Pública (GFOP). Tais unidades atuam em episódios de maior nível de complexidade, como na prevenção a invasões, ações de fiscalização urbana e ocorrências com maior nível de periculosidade.
