A Prefeitura de Belo Horizonte realizou, em 2017, um trabalho de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, no qual se destacaram as áreas da Saúde e de Obras. Mesmo sem apresentar crescimento na receita total, que, por sinal, deve ficar abaixo dos valores de 2016, toda despesa do ano será paga até 31 de dezembro ou estará com o recurso financeiro reservado para realizar tais quitações. Esses valores referem-se, basicamente, à despesa de operação da Secretaria Municipal de Saúde, do Hospital Odilon Behrens, bem como de obras de todas as áreas e de benefícios pagos em folha aos servidores municipais, como férias-prêmio e progressões, que não foram pagas até o fim do ano anterior.
Segundo o secretário municipal de Fazenda, Fuad Nomam, este ano tem sido muito importante para colocar as contas da PBH em ordem. “Estamos fazendo um esforço em dezembro para concluir o pagamento da maior parte das dívidas de exercícios anteriores para entrarmos em 2018 com o mínimo de passivos”, destaca Nomam.
Para o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, enfrentar o problema demandou muita disciplina. “O acompanhamento das receitas e despesas foi intensivo, com inúmeras reuniões que atualizavam as projeções para o dia 31 de dezembro. Tivemos que abrir mão, em alguns momentos, de criar ou ampliar projetos para honrar primeiro com as dívidas existentes”, relatou o secretário de Planejamento. Segundo ele, essa ação está sendo viabilizada por inúmeras medidas de economia realizadas ao longo do ano. Além da reforma administrativa, que resultou num corte de R$ 30 milhões, a renegociação e redução de contratos e projetos reduziu o limite de gastos anual em R$ 90 milhões. Ele lembra que essa austeridade também proporcionou o pagamento dos salários em dia, a antecipação do 13º salário, a concessão de férias-prêmio aos servidores também em atraso, além de conceder a correção inflacionária dos vencimentos dos servidores públicos de 2017.
Segundo dados fornecidos pela PBH, o valor total a ser quitado até o final do exercício (31/12/2017), apurado até o momento, é de R$592 milhões e será distribuído da seguinte maneira:
- Saúde - R$374 milhões - foram pagos este ano cerca de R$ 240 milhões de despesas contabilizadas dos exercícios de 2015 e 2016, além de quitar R$ 134 milhões de dívidas de anos anteriores;
- Obras - R$ 72 milhões - foram destinados para pagamentos em obras realizadas e não empenhadas em exercícios anteriores;
- Despesas de pessoal - R$ 120 milhões – benefícios adquiridos em exercícios anteriores e não pagos como férias-prêmio, progressão, dissídios decorrentes de exercícios de 2015 e 2016;
- Demais áreas de atuação da Prefeitura- R$ R$ 26 milhões em despesas de exercícios anteriores, sendo que 98% já foi quitado até novembro.
