Área de construção lançada no IPTU pode ser contestada
Aproximadamente 62 mil imóveis tiveram o IPTU 2018 corrigido acima do percentual de 2,94% (definido com base no IPCA-E apurado, pelo IBGE, em 2017).
há 4 years 8 months
Adote o Verde
Parceria entre a administração municipal, iniciativa privada e a comunidade em geral, com o objetivo de viabilizar a implantação e, principalmente, a manutenção de parques, praças, jardins, canteiros centrais de avenidas e demais áreas verdes públicas da cidade.
há 4 years 8 months Biofábrica
A biofábrica de insetos naturais está sendo instalada na Casa Amarela, dentro do Parque das Mangabeiras. A previsão de instalação é em abril de 2018.
há 4 years 8 months Concurso Cidade Jardim
O Concurso Cidade Jardim foi lançado através de Decreto Municipal, no dia 05 de junho de 2000, Dia Mundial do Meio Ambiente, com o objetivo de reconhecer os jardins, os parques e as áreas verdes mais bem cuidados da cidade e valorizar os serviços realizados por funcionários públicos e privados envolvidos na m
há 4 years 8 months Inventário das Árvores
Estabelecer os melhores mecanismos de monitoramento e controle da arborização viária, tanto por parte da Prefeitura de Belo Horizonte, como pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, reduzindo os custos de manutenção das árvores.
OAB Vai a Escola
O Projeto OAB vai a escola é fruto de um acordo para promoção de um curso de inserção social com enfoque no ensino da organização da sociedade, da educação ambiental e cidadania.
há 4 years 8 months Projeto Montes Verdes
Criado em 2016, o Projeto Montes Verdes é um programa de indução à recuperação e revegetação de áreas degradadas em Belo Horizonte. Com início na área da Serra do Engenho Nogueira e no Parque Fernando Sabino, na Pampulha, o projeto já replantou mais de 1.500 árvores na área.
Selo BH Sustentável
O Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte é uma política pública de iniciativa da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e resultante das discussões no Comitê Municipal de Mudanças Climáticas e Ecoefici
há 4 years 8 months
Aberto chamamento público de permutas para o Carnaval 2018
Está aberto, até 12 de janeiro, um chamamento público destinado a empresas interessadas em apoiar o Carnaval de Belo Horizonte 2018 por meio da prestação de serviços, fornecimento de bens e de mão de obra.
há 4 years 8 months
Licenciamento Ambiental
Licenciamento de Infraestrutura - GELIN
São todos os licenciamentos de empreendimentos de impacto ambiental diretamente relacionados a infraestrutura (pontes, túneis, viadutos, vias, interceptores de esgotos, loteamentos, dentre outros listados no Art.74A da lei 7
há 4 years 8 months Registro de Preços
Os Registros de Preços gerenciados pela Subsecretaria de Administração e Logística/SUALOG podem ser consultados por meio de planilhas, denominadas com o nome do registro e número do pregão eletrônico.
há 4 years 8 months
Início de ano com vagas de emprego e cursos nos Sines
Interessados devem comparecer a um dos postos de atendimento SINE BH, das 8 às 17 horas:
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS
Sob a coordenação da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Belo Horizonte realiza o monitoramento dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas (ONU).
há 4 years 8 months
Apoio às Escolas de Samba e Blocos Caricatos cresce 50%
A partir de hoje, e até 17 de janeiro, as Escolas de Samba e Blocos Caricatos de Belo Horizonte podem se inscrever para participar dos desfiles no Carnaval de Belo Horizonte 2018, que acontecem nos dias 12 e 13 de fevereiro na Avenida Afonso Pena.
há 4 years 8 months
PBH realiza obras de eliminação de risco no Barreiro
Contenções de encosta, melhorias de acesso, ruas asfaltadas e outros benefícios estão melhorando a vida dos moradores da Vila Jardim do Vale, região do Barreiro.
há 4 years 8 months
Museu Casa Kubistchek distribui mudas aos visitantes
O Projeto de Educação Ambiental, desenvolvido pelo Museu Casa Kubistchek, promove passeios pela orla da Lagoa, oficinas de mudas e/ou jardinagem, distribuição de mudas de espécies da flora dos jardins.
há 4 years 8 months
Prefeitura realiza vistoria no transporte escolar de BH
Segurança em primeiro lugar, depois o conforto. São os requisitos básicos que devem ser observados no transporte escolar e, por isso, fiscalizar e vistoriar esses veículos exige muita cautela e eficiência por parte do órgão gerenciador.
Legislação/Manuais
A Lei nº. 13.019 de 2014, com vigência para os Municípios em 1º de janeiro de 2017, estabelece um novo regime jurídico para as parcerias entre Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil.
Inscrições abertas para vagas de estágio na PBH
Os interessados em concorrer a uma vaga de estágio, em 2018, na Prefeitura de Belo Horizonte, devem preencher um formulário eletrônico disponível no site www.pbh.gov.br (clique em “acesso rápido”, “estudante” e, em seguida, em “estágio”).
há 4 years 8 months
Prefeitura oferece opções de lazer nas férias de janeiro
Janeiro é tempo de férias e de curtir as atrações da cidade, especialmente os espaços públicos! Por isso, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), juntamente com seus parceiros, elaborou uma variada programação de atividades gratuitas para adultos e crianças nos parques, zoológico e no jardim botânico de BH!
Prefeitura realiza capacitação de estagiários de programas
Os estagiários recém-contratados que atuam nos programas Vida Ativa, Caminhar, Esporte Esperança e Superar participam nesta semana da primeira etapa do curso de capacitação, promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL).
há 4 years 8 months
Legislação Municipal
Para melhor entendimento da questão ambiental, a Gerência de Normatização de Análise Técnico Processual (GENA) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) relaciona a legislação municipal referente ao tema.
há 4 years 8 months
Comédia retrata busca pela realização pessoal
O Teatro Raul Belém Machado recebe neste final de semana o espetáculo “A Minha Mãe é uma Comédia”, de Beto Sorolli, dirigida por Maurício Canguçu. Na peça, o ator interpreta Catarina, uma mulher de meia idade que precisa se descobrir depois de uma traição.
há 4 years 8 months Conselho Municipal de Meio Ambiente
O Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) é um órgão colegiado, com ação normativa e deliberativa, responsável pela formulação das diretrizes da Política Municipal de Meio Ambiente em Belo Horizonte.
há 4 years 8 months Comitê de Mudanças Climáticas
A Prefeitura de Belo Horizonte, preocupada em estabelecer políticas locais de mitigação e adaptação aos efeitos das mudanças climáticas, instituiu o Comitê Municipal sobre Mudanças Climáticas e Ecoeficiência-CMMCE, através do Decreto Municipal nº 12.362 de 03/05/2006.
Educação Ambiental
A educação ambiental compreende os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade (Lei n°
há 4 years 8 months Defesa dos animais
A Gerência de Defesa dos Animais foi criada pelo Decreto nº 16.269, de 31 de março de 2016 com o intuito de trabalhar as questões envolvendo os animais em nossa sociedade, com as seguintes competências:
há 4 years 8 months